O primeiro-ministro, António Costa, recebe hoje o presidente do Conselho Europeu para uma reunião de trabalho, na qual participará também o Ministro dos Negócios Estrangeiros, num programa que inclui ainda uma visita ao Mosteiro dos Jerónimos.

Do programa da visita de Charles Michel consta uma reunião de trabalho com o primeiro-ministro, na qual participam o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e a secretária de Estado do Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, e que acontece a partir das 15:30, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

Está também prevista uma breve visita ao Mosteiro dos Jerónimos, local onde foi assinado o Tratado de Adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (atual União Europeia), em 1985.

A visita do presidente do Conselho Europeu é o primeiro encontro oficial da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), que decorre durante o primeiro semestre de 2021.

Também hoje, pelas 18:30, o Grande Auditório do Centro Cultural de Belém será palco do espetáculo inaugural da presidência portuguesa, com um concerto da Orquestra Sinfónica Portuguesa, conduzido pela maestrina Joana Carneiro.

O espetáculo contará ainda com a participação dos artistas Ana Moura, Carminho, Camané, Sara Correia e da guitarrista Marta Pereira da Costa, com curadoria do Museu do Fado e direção artística de Elisabete Matos.

O fadista Carlos do Carmo, que morreu na passada sexta-feira, aos 81 anos, será homenageado durante o concerto, depois de o Governo ter decretado um dia de luto nacional pela sua morte.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O diretor-geral do Património Cultural, Bernardo Alabaça, vai à comissão parlamentar de Cultura prestar esclarecimentos sobre a destruição de património arqueológico no Alentejo.

O requerimento para ouvir Alabaça, apresentado pelo PSD a 10 de dezembro, diz respeito à "desproteção e a destruição sistemáticas dos vestígios arqueológicos na região do Alentejo".

São pedidas explicações a Bernardo Alabaça depois de já terem ocorrido audições parlamentares à diretora regional de Cultura do Alentejo, a especialistas em Arqueologia, sindicato e associações do setor.

Os pedidos de esclarecimento surgem na sequência da recente destruição de uma anta numa herdade perto de Évora, alegadamente por causa da plantação de um amendoal intensivo, e que está a ser investigada pelo Ministério Público, depois de a direção regional ter apresentado uma queixa-crime.

INTERNACIONAL

Dois candidatos democratas e dois republicanos concorrem aos dois lugares em aberto para o Senado dos Estados Unidos, numa segunda volta que é decisiva para saber quem controlará a câmara alta do Congresso.

As sondagens dizem que está tudo em aberto nas eleições da segunda volta para os dois lugares no Senado pelo estado da Geórgia, onde os democratas não elegem ninguém há 20 anos.

Numa prova da importância política desta disputa, o Presidente eleito, Joe Biden, e o Presidente cessante, Donald Trump, deslocaram-se à capital da Geórgia, Atlanta, para comícios de apoio aos seus candidatos.

Se Jon Ossoff e Raphael Warnock --- os candidatos democratas aos dois lugares no Senado pela Geórgia --- conseguirem ambos uma vitória na terça-feira, os democratas passam a controlar a câmara alta do Congresso dos EUA, onde já controlam a Câmara de Representantes, dando maior margem à estratégia política do Presidente eleito, Joe Biden.

Mas basta que um dos dois candidatos republicanos, Kelly Loeffler e David Perdue, vença a corrida para que os conservadores mantenham o controlo do Senado, dificultando a vida ao futuro inquilino da Casa Branca.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

A comissão parlamentar dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas discute uma iniciativa do PSD que recomenda ao Governo um reforço da cooperação com os PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) na estratégia 2021-2030 e durante a presidência portuguesa da União Europeia.

O projeto de resolução dos sociais-democratas recomenda ao executivo "alterações à abordagem da política de cooperação a integrar na Estratégia da Cooperação Portuguesa para o período de 2021-2030 e na atuação da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia".

Na agenda de hoje da comissão, os deputados deverão ainda votar um requerimento do Bloco de Esquerda para ouvir o antigo e a atual responsáveis da Inspeção-Geral Diplomática e Consular sobre auditorias aos postos consulares portugueses.

Os deputados deverão votar também um requerimento do PSD a solicitar a audição do novo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Francisco André, para apresentar a Estratégia da Cooperação Portuguesa para o período de 2021-2030.

Na agenda consta ainda um outro requerimento, apresentado pelo grupo parlamentar do Partido Socialista, para audição do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, na sequência da 44.ª reunião da Comissão Bilateral Permanente entre Portugal e os Estados Unidos da América.

A comissão de Negócios Estrangeiros discute também, na especialidade, dois projetos de resolução para colocar a crise de humanitária e de segurança em Moçambique na agenda internacional durante presidência portuguesa da União Europeia, que começou em 01 de janeiro.

SOCIEDADE

O presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Nuno Banza, é ouvido na comissão parlamentar de Agricultura e Mar, por videoconferência, sobre o abate de 540 animais na Herdade da Torre Bela, na Azambuja, em 17 de dezembro.

A audição, a requerimento do grupo parlamentar do PSD, acontece depois da polémica que envolveu a morte dos animais, nomeadamente veados e javalis, e que levou a que já tivesse sido apresentada uma queixa-crime, por parte da própria Herdade, e que tenha sido aberto um inquérito-crime por parte do Ministério Público.

Após a divulgação da montaria e do abate dos animais, o ICNF suspendeu a licença da Zona de Caça de Torre Bela, com efeitos imediatos, apresentando ao Ministério Público uma participação de crime contra a preservação da fauna.

As caçadas e montarias não têm, por lei, de ser comunicadas ao ICNF, mas o Governo pondera alterar a lei.