A proibição de circulação entre concelhos está em vigor até às 05:00 de segunda-feira no território continental, com algumas exceções previstas, no âmbito das medidas de combate à pandemia de covid-19.

O Conselho de Ministros decidiu na quinta-feira manter em vigor todas as restrições impostas em Portugal continental nos últimos 15 dias ao funcionamento do comércio não essencial, da restauração e relativas à proibição de circulação entre concelhos ao fim de semana.

Assim, mantém-se a proibição de circulação entre concelhos -- entre as 20:00 de sexta-feira e as 05:00 de segunda feira -- neste e nos dois próximos fins de semana.

Continua também em vigor o dever geral de recolhimento domiciliário, em que "a regra é ficar em casa", salvo deslocações autorizadas, nomeadamente para comprar bens e serviços essenciais, desempenho de atividades profissionais quando não é possível o teletrabalho (que é obrigatório sempre que as funções em causa o permitam, sem necessidade de acordo das partes) e a prática de atividade física e desportiva ao ar livre, entre outras restrições.

O Conselho de Ministros aprovou na quinta-feira o decreto que regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República devido à pandemia de covid-19.

O novo estado de emergência estará em vigor entre as 00:00 de domingo e as 23:59 de 14 de fevereiro.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O protesto dos trabalhadores da Cultura, previsto para hoje, vai decorrer 'online', com um apelo à disseminação de uma 'hashtag' (#naruapelofuturodacultura), porque, para o sindicato, é importante mostrar que as medidas de apoio são insuficientes.

O Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE), umas das estruturas que convocou o protesto, fala de uma situação muito grave, de esgotamento financeiro, vivida pelos trabalhadores do setor.

Inicialmente marcado como manifestação de rua, o protesto foi mantido de forma virtual, por causa da pandemia.

Os trabalhadores são desafiados a juntarem-se à 'hashtag', com o motivo que os leva a contestar, seja o valor dos apoios individuais, a burocracia ou a excecionalidade de medidas de reforço financeiro, que os profissionais querem ver como permanentes, em termos orçamentais.

Além do Cena-STE, o protesto é promovido por estruturas como a Ação Cooperativista, a Plateia - Associação dos Profissionais das Artes Cénicas, a Associação Portuguesa de Realizadores, o Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia e a Rede - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea.

A paralisação da Cultura começou na segunda semana de março de 2020, depressa se estendeu a todas as áreas e, no final do ano, entre "plano de desconfinamento" e novos estados de emergência, o setor somava perdas superiores a 70% em relação a 2019.

DESPORTO

A 16.ª jornada da I Liga portuguesa de futebol arranca hoje com a realização de três encontros entre equipas do último terço da classificação, numa ronda que tem como prato forte o dérbi de segunda-feira entre Sporting e Benfica.

Nacional e Famalicão, 14.º e 15.º classificados, ambos com 14 pontos e logo acima do lugar de 'play-off' de manutenção, ocupado pelo Gil Vicente (13 pontos), dão início à penúltima ronda da primeira volta, a partir das 15:30, na Madeira.

A partir das 18:00, o Tondela (12.º), uma de quatro formações com 15 pontos e que não perde no seu reduto há três partidas, recebe o penúltimo colocado, Farense, que ainda não sabe o que é vencer fora de casa, enquanto Portimonense e Boavista encerram o dia, em Portimão.

O treinador português Abel Ferreira tem hoje a oportunidade de suceder a Jorge Jesus como vencedor da Taça Libertadores de futebol, quando disputar a final da prova, no estádio Maracanã, no Rio de Janeiro, frente ao Santos.

A edição de 2020 tem assim o seu termo apenas em 2021 devido à pandemia da covid-19, com Abel Ferreira a poder suceder ao seu compatriota, que venceu a edição anterior ao serviço do Flamengo, no palmarés da prova e alcançar para o 'verdão' o seu segundo título, depois do conquistado em 1999, então liderado pelo ex-selecionador de Portugal Luiz Felipe Scolari.

Do outro lado surge outra equipa brasileira, o Santos, que foi orientado no início da época pelo português Jesualdo Ferreira, mas que surge no jogo decisivo já sob o comando de Cuca, técnico que venceu a Libertadores em 2013, ao serviço do Atlético Mineiro.

A final da 61.ª edição da prova, e terceira 100% por cento brasileira, depois de duas com o São Paulo (bateu o Athletico Paranaense, em 2005, e perdeu com o Internacional, em 2006), tem início às 17:00 locais (20:00 em Lisboa).

INTERNACIONAL

Portugal é um dos cinco países mais afetados pela pandemia de covid-19 cujos cidadãos vão ficar, a partir de hoje, proibidos de entrar na Alemanha, tal como anunciou sexta-feira o Governo germânico.

A decisão, que numa primeira fase vigorará até 17 de fevereiro, obriga ao encerramento das fronteiras terrestres, marítimas e aéreas a viajantes oriundos de Portugal, Reino Unido, Irlanda, Brasil e África do Sul, cinco países fortemente assolados pelo novo coronavírus.

A medida foi tomada, segundo Berlim, para "proteger a população" e "limitar a propagação das novas estirpes" da covid-19, lê-se num documento do Ministério da Saúde alemão.

As restrições incluem, porém, várias exceções, nomeadamente para os alemães que vivam nos países a que diz respeito a nova decisão e para os residentes portugueses, britânicos, irlandeses, brasileiros e sul-africanos que residam na Alemanha, bem como os passageiros em trânsito ou ainda a circulação de mercadorias.

Entre as exceções figuram ainda os transportes por razões de saúde.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

Fiéis e pastores da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) em Angola convocaram para hoje, em Luanda, uma marcha pacífica em protesto contra o reconhecimento da ala dissidente, angolana, entretanto constituída numa Comissão de Reforma.

Em dezembro, o Instituto Nacional para os Assuntos Religiosos (INAR) reconheceu a legitimidade da ala angolana e confirmou o bispo Valente Bezerra Luís, da Comissão de Reforma da IURD, como representante da igreja de origem brasileira em Angola.

Num comunicado sobre o protesto, a IURD diz que "a marcha será pacífica" e espera "milhares de pessoas", prometendo no final uma conferência de imprensa para expor os seus pontos de vista sobre os últimos desenvolvimentos do conflito.

A IURD Angola tem estado envolvida em várias polémicas, com acusações recíprocas entre os apoiantes dos brasileiros e os dissidentes angolanos, relativas a práticas ilegítimas e crimes como branqueamento de capitais e evasão de divisas que estão a ser investigados pelas autoridades judiciais.

PAÍS

Os Açores passam a partir de hoje a exigir teste à covid-19 também ao 12.º dia às pessoas provenientes do exterior da região ou que se desloquem de uma ilha com transmissão comunitária para outra ilha.

Até agora, quem se deslocava de fora da região para os Açores tinha de chegar com teste negativo à covid-19 e fazer um novo teste ao sexto dia, sendo acrescentado agora um teste ao 12.º dia.

A nova medida, que estará em vigor durante uma semana, altura em que será reavaliada, foi anunciada na quinta-feira pelo secretário Regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses, que explicou que o novo teste será exigido aos viajantes vindos do exterior da região.

O teste ao 12.º dia será também exigido aos viajantes de uma das ilhas de transmissão comunitária que estejam nos níveis de risco médio ou alto para qualquer uma das outras ilhas dos Açores, e que estejam na ilha de destino por 13 dias ou mais.

Até agora São Miguel e Terceira eram as únicas duas ilhas de transmissão comunitária. Contudo, o Governo Regional decidiu também passar a considerar o Faial como ilha de médio risco de transmissão da doença de covid-19, ainda que não se verifique transmissão comunitária.