O Presidente da República e recandidato ao cargo, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que houve um desleixo lamentável na questão da escolha do procurador europeu, "matéria que tem projeção internacional", deixando claro que quer "ainda mais informação".

No primeiro debate das presidenciais, que colocou Marcelo Rebelo de Sousa frente a frente com a bloquista Marisa Matias, ambos foram questionados sobre as notícias que referem que o Governo terá dado informações falsas para justificar a escolha de José Guerra como procurador europeu.

"Eu quero ainda mais informação, mas o que eu pude apurar nestas 48 horas foi que há aqui um desleixo e um desleixo numa matéria que tem projeção internacional. É verdade que é um desleixo numa nota interna, pode não ser um desleixo decisivo naquilo que foi a posição de quem acabou por optar, mas que é lamentável", criticou o Presidente da República.

Na perspetiva de Marcelo Rebelo de Sousa "há três ou quatro pontos que são lamentáveis" neste caso, o primeiro dos quais "atribuir uma qualidade que uma pessoa não tem" e ainda dizer que dirigiu uma determinada investigação quando a representou em tribunal, o que é diferente.

"O próprio veio hoje reconhecer que não liderou a equipa que investigou a Junta Autónoma das Estradas. Como é que possível aparecer no currículo essa realidade? E como é possível haver uma nota, bem sei que é uma nota interna, mas é um tema sensível, enviada diretamente de uma direção geral para uma embaixada, porque a REPER é uma embaixada?", condenou ainda o chefe de Estado.

Questionado sobre as responsabilidades políticas da ministra da Justiça, o Presidente da República afirmou que só poderá responder "depois de apurar exatamente tudo o que se passou".

Tal como Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de começar por sublinhar, também a candidata Marisa Matias ressalvou que estava a responder não tendo ainda oportunidade de ver a entrevista que a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, deu à RTP momentos antes do debate para as presidenciais.

"É obviamente uma situação muito grave. Não consigo encontrar uma razão para se mentir em currículos. A única razão é para ser apanhado porque inevitavelmente é o que vai acontecer. Acho que se deve exigir esclarecimentos, mas gostava de ter ouvido a senhora ministra para poder falar com mais conhecimento de causa", criticou Marisa Matias.

A ministra da Justiça defendeu hoje que tem condições para continuar no Governo depois da polémica em torno da nomeação do procurador europeu, considerando que foi feito um "empolamento profundamente injusto" de uma situação "rigorosamente transparente".

"Do meu ponto de vista mantêm-se essas condições, mais do que isso, aquilo que se trata é de um empolamento profundamente injusto de uma situação que é rigorosamente transparente. Nós temos as instituições nacionais que tomaram uma decisão, o Governo respeitou essa decisão. O Governo poderia ter nomeado quem quisesse", disse a ministra Francisca Van Dunem em entrevista no telejornal da RTP esta noite.

A ministra disse ainda na entrevista que "não conhecia até agora" a carta enviada pelos serviços do Ministério da Justiça (MJ) à Representação Permanente de Portugal na União Europeia (REPER), e que insistiu em denominar como uma nota de trabalho e não uma carta.

A SIC e o Expresso noticiaram que, numa carta enviada para a União Europeia (UE), o executivo apresenta dados falsos sobre o magistrado preferido do Governo para procurador europeu, José Guerra, depois de um comité de peritos ter considerado Ana Carla Almeida a melhor candidata para o cargo.

Na carta, a que os dois órgãos tiveram acesso, José Guerra é identificado com a categoria de "procurador-geral-adjunto", que não tem, sendo apenas procurador, e como tendo tido uma participação "de liderança investigatória e acusatória" no processo UGT, o que também não é verdade, porque foi o magistrado escolhido pelo Ministério Público para fazer o julgamento e não a acusação.