Autor de aplicação anti-Covid contesta apropriação privada da marca ‘Madeira Safe’

O engenheiro informático madeirense Pedro Teixeira, autor da aplicação informática que é utilizada no contacto com os passageiros que chegam à Madeira no âmbito das medidas de prevenção da Covid-19, contestou o requerimento do jovem empresário Pedro Paixão para registo da marca nacional ‘Madeira Safe’, pois considera que aquela designação deve continuar na esfera pública e ao serviço de todos os madeirenses.

Jovem empresário quer ficar com a marca ‘Madeira Safe’

O empresário Pedro Paixão, de 29 anos, requereu, no início deste mês, o registo da propriedade da marca ‘Madeira Safe’ na classe de software para saúde pública. O pedido foi publicado na passada sexta-feira, no Boletim da Propriedade Industrial.

Conforme o DIÁRIO noticiou na passada terça-feira, o jovem empresário do ramo dos pneus Pedro Paixão pretende ficar com os direitos de exploração da marca ‘Madeira Safe’ na classe de software para saúde. Logo no dia seguinte, Pedro Teixeira formalizou no Instituto Nacional da Propriedade Industrial uma contestação a tal pretensão, com os dois motivos justificativos. Em primeiro lugar, a designação ‘Madeira Safe’ é muito semelhante e pode ser confundida com a marca europeia ‘Madeira Safe to Discover’ que a Associação de Promoção da Madeira registou em Julho passado na classe de promoção de serviços turísticos/recreativos. Por outro lado, o engenheiro informático recorda que a ‘app’ habitualmente mencionada como ‘Madeira Safe’ e foi desenvolvida no âmbito de um projecto de entidades públicas (LARSyS, Instituto Superior Técnico e ARDITI) e “para estar ao serviço de todos os madeirenses e assim deve continuar a ser”.

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