Farmacêuticas devem ser "forçadas a cumprir contratos que assinaram"
O ministro dos Negócios Estrangeiros defendeu hoje que as farmacêuticas que não estão a cumprir as encomendas das vacinas contra a covid-19 devem ser "forçadas a cumprir os contratos que assinaram" com a Comissão Europeia.
Augusto Santos Silva falava em sessão plenária na Assembleia da República para debater as prioridades da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), sublinhando que um dos principais objetivos de Portugal ao longo deste semestre passa por garantir a vacinação dos cidadãos europeus.
Contudo, o ministro apontou que "há problemas do ponto de vista do abastecimento e da provisão [de vacinas] devido a incumprimentos contratuais das empresas que foram contratualizadas pela Comissão Europeia" para esse efeito, referindo-se à farmacêutica anglo-sueca AstraZeneca.
Em agosto de 2020, a Comissão Europeia assinou um contrato com aquela farmacêutica para aquisição de 300 milhões de doses da vacina contra a covid-19 produzida em colaboração com a universidade de Oxford, com uma opção de mais 100 milhões de doses.
Porém, na semana passada, a AstraZeneca anunciou que pretende entregar doses consideravelmente menores, nas próximas semanas, do que o acordado com a UE, o que Bruxelas entende ser inaceitável e uma possível violação do contrato.
"É claro que temos de resolver o mais depressa possível os incumprimentos contratuais que agora se verificam e que estão a atrasar o processo de vacinação", vincou Santos Silva, acrescentando que a solução passa por "forçar o cumprimento dos contratos que [as farmacêuticas] assinaram".
Por fim, o ministro garantiu que "a presidência [portuguesa do Conselho da UE] apoia a Comissão Europeia nos esforços de superar esses incumprimentos", colocando-se assim do lado da instituição europeia.
