JPP acusa Albuquerque de “proteger alegadas redes à moda do faroeste”
O líder parlamentar do JPP voltou hoje ao sítio das Pedras Ruivas, na Fajã da Ovelha para abordar os projectos financiados pelo PRODERAM 2020, que conheceram recentemente o indeferimento das Finanças.
Élvio Sousa diz que todos estes projectos da Fajã da Ovelha assentam num “castelo de cartas”, apadrinhados pelo presidente do Governo Miguel Albuquerque que, em Agosto de 2020, considerou-os “de acordo com a documentação apresentada”.
Uma vez que estas declarações foram “recentemente desmentidas pela auditoria desencadeada pelo JPP, e indeferidos pelas Finanças da Calheta”, Élvio Sousa entende que Miguel Albuquerque “tem de prestar rapidamente esclarecimentos à população da Fajã da Ovelha, que viu terrenos seus serem usurpados e roubados por terceiros”, caso contrário, “está a proteger alegadas redes à moda do faroeste”.
A investigação do JPP seguirá, agora, para a acção do IFCN- Instituto de Florestas e Conservação da Natureza - que também tem responsabilidades técnicas e políticas nestes projectos, e pretende obter esclarecimentos tácitos do IFCN relativamente ao cumprimento das normas do PROF-RAM- Plano Regional de Ordenamento Florestal da Região Autónoma da Madeira.
“A este respeito solicitaremos, na próxima semana, esclarecimentos ao IFCN relativamente à situação da armação do terreno em terraços, como sucedeu nas Pedras Ruivas, uma vez que tal prática é suscetível apenas para áreas com declives superiores a 30% e em situações especiais, que não foi o caso. Portanto, neste capítulo o IFCN tem de ser chamado a explicar muitas incongruências realizadas no terreno, num processo que continua a cheirar a esturro”, defende o JPP.
