O Parlamento madeirense vai apreciar, em sessão plenária, um voto de congratulação da autoria do CDS, pela reeleição de Marcelo Rebelo de Sousa como Presidente da República.

Conheça o documento que será apreciado pelos deputados madeirenses:

"Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa, oriundo de Celorico de Basto, no distrito de Braga, nasceu no dia 12 de dezembro de 1948, em Lisboa.

Professor catedrático na Faculdade de Direito de Lisboa, advogado, político português e autor de diversos livros, Marcelo Rebelo de Sousa ficou conhecido da opinião pública nacional na dupla qualidade de jornalista e político.

A 24 de janeiro de 2016 venceu as eleições presidenciais e sucedeu Aníbal Cavaco Silva na presidência da República de Portugal. No passado domingo e no mesmo dia 24 de janeiro, Marcelo Rebelo de Sousa foi reeleito e tornou-se no primeiro candidato de sempre na história da democracia portuguesa a vencer a votação em todos os 308 concelhos do país.

O Presidente reeleito foi, também, o candidato mais votado no círculo eleitoral da Região Autónoma da Madeira (72,16%). Esta esmagadora maioria, numas eleições marcadas por uma pandemia que arrastou o país para uma crise económica e social, simbolizam a confiança de todos os madeirenses e portosantenses no Professor Marcelo e demonstram, também, que não queremos radicalismos e extremismos, nem de esquerda nem de direita.

Com um currículo de cidadão invejável, o Professor Marcelo foi a escolha sensata. No seu discurso de vitória, o Presidente renovou o seu compromisso com os portugueses e afirmou que a sua prioridade absoluta é o combate à pandemia da Covid-19, não descurando todos as outras prioridades, neste segundo mandato, que trará uma responsabilidade acrescida ao nosso Presidente.

Profundamente honrado e agradecido, o Chefe de Estado retirou algumas conclusões dos resultados destas eleições presidenciais, considerando que os portugueses querem um Presidente que respeite o pluralismo e a diferença, um Presidente que nunca desista da justiça social. “Um Presidente próximo, que estabilize, que não seja dos bons contra os maus, que não seja de facção.”

Desta feita, urge que o Presidente reeleito assuma um papel mais ativo e decisivo na defesa dos madeirenses e que as suas funções de Estado, neste segundo mandato, sejam justas e equitativas, para com todos os portugueses, os que vivem no Continente e os que vivem nas Regiões Autónomas.

Defender o aprofundamento da autonomia, através da revisão constitucional; aprovação de uma nova lei das finanças regionais que nos permita, também, almejarmos a médio prazo, a obtenção de um regime fiscal próprio, são estas algumas das necessidades prementes para a nossa Região e que deverão merecer a atenção do Presidente da República.

Assim, no âmbito das suas competências estatutárias e regimentais, a Assembleia Legislativa da Madeira, legítima representante dos cidadãos da Madeira e do Porto Santo, apresenta um Voto de Congratulação pela “Reeleição do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, como Presidente da República”, expressando a sua satisfação por esta eleição, desejando os maiores sucessos ao Presidente de todos os Portugueses, no decurso do novo mandato presidencial".