Sara Cerdas questionou, esta tarde, a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, durante a apresentação das prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho da UE, no Parlamento Europeu, para esta área, sobre como tenciona garantir que os agricultores das regiões ultraperiféricas dispõem de “financiamento adequado”, como por exemplo o POSEI, para cumprir os objectivos do Pacto Ecológico Europeu.

Tendo em conta o papel de liderança que a União Europeia assumiu no combate às alterações climáticas, em que pretende alcançar a neutralidade climática até 2050, a eurodeputada destacou na sua intervenção os desafios que as regiões ultraperiféricas vão enfrentar no âmbito da concretização destes objectivos.

“As suas características ligadas à insularidade, representam um grande desafio e necessitam de apoio para o seu desenvolvimento, no que cabe à inovação na agricultura e desenvolvimento regional”, sem comprometer os diversos instrumentos já estabelecidos, como a estratégia do Prado ao Prato e a estratégia de Biodiversidade.

A transformação da agricultura, o aumento da agricultura biológica e a redução da utilização de pesticidas são alguns dos objetivos que a União Europeia ambiciona, no sentido de transformar a sociedade e a economia europeia. A madeirense quer assegurar que, para além de medidas objectivas para atingir estes objectivos, entre eles o financiamento adequado, é dada uma especial atenção às regiões ultraperiféricas e aos agricultores locais. Apelou, nesse sentido, à Presidência para que tenha em consideração estes aspetos e não deixe nenhuma região para trás.

Sara Cerdas congratulou ainda o governo português “pelos objectivos ambiciosos em matéria de política agrícola, expressos no programa da Presidência Portuguesa”, mas admite que esta terá grandes desafios num curto espaço de tempo. “Todos queremos uma recuperação justa, verde e digital.”

A Ministra Maria do Céu Antunes, em resposta à eurodeputada, acerca a questão do POSEI, referiu que “temos defendido em Portugal, também no seio do Conselho, desde sempre com outros Estados-Membros, a manutenção deste envelope financeiro”, consciente da sua importância para as RUP. Relembrou que o corte anunciado ao POSEI tem por base as negociações do Quadro Financeiro Plurianual, cujo atual regime se mantém até 2022, e afirmou que “há condições políticas para continuarmos a trabalhar na manutenção do envelope para o período que se segue”, ou seja, a partir de janeiro de 2023.