A ministra da Cultura, Graça Fonseca, disse hoje que é intenção da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) manter a cultura e os setores criativos no topo da agenda.

Na sessão de apresentação das prioridades da presidência portuguesa perante a Comissão de Cultura e Educação do Parlamento Europeu, a ministra Graça Fonseca salientou que a cultura, o património, as artes e a educação como um todo são um "fator-chave para o sucesso da democracia europeia".

Na intervenção inicial, Graça Fonseca destacou os seis eixos dos seis meses da presidência portuguesa, a começar pela "promoção da recuperação, da resiliência e da sustentabilidade dos setores culturais e criativos".

O segundo eixo foca-se na "salvaguarda do património cultural europeu", seguindo-se, enquanto terceiro e quarto eixos, as Artes e Educação e a Cultura, Coesão e Impacto Social.

O quinto eixo é o dos 'media' e audiovisual, o que leva a que seja organizada uma conferência no segundo trimestre de 2021 sobre a "rápida evolução tecnológica, com avanços ao nível da inteligência artificial e da robotização da produção de notícias".

O último eixo das prioridades da presidência portuguesa é o programa Europa Criativa, "o único de financiamento exclusivamente dedicado à Cultura".

"O Conselho procurará concluir os procedimentos necessários, o mais rapidamente possível, para que depois o Parlamento Europeu possa aprovar a posição previamente negociada com o Conselho com a celeridade que o momento exige. O nosso objetivo é concluir este processo no primeiro semestre de 2021, permitindo a organização de um evento de lançamento do programa, em junho, em Lisboa", acrescentou a ministra.

Por seu lado, a presidente da comissão, Sabine Verheyen (PPE), reiterou como "incompreensível" que não haja uma maior disponibilização de fundos para o setor cultural a nível europeu: "Temos de dirigir fundos adequados para o setor da cultura, para que tenha uma oportunidade, falando apenas de um principio económico, sem pensar nas questões políticas e económicas. Não podemos aceitar que sejam investidos fundos inadequados".

Em dezembro, a presidência alemã do Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório para a alocação de 2,2 mil milhões de euros para o setor cultural e criativo no próximo orçamento comunitário.

Relativamente ao último orçamento, o setor vê assim um aumento de quase 800 milhões nas verbas, tendo em conta que, entre 2014 e 2020, a fatia alocada ao setor cultural e criativo foi de 1,46 mil milhões de euros.