O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, começa hoje a ouvir os nove partidos políticos com assento parlamentar por videoconferência sobre a renovação do estado de emergência.

Hoje são ouvidos a Iniciativa Liberal, Chega, PEV, PAN e CDS-PP a partir das 15:00.

Na quarta-feira é a vez de PCP, BE, PSD e PS, a partir das 14:00, em audiências por videoconferência.

O atual período de estado de emergência para permitir medidas de contenção da covid-19 termina às 23:59 do próximo sábado, 30 de janeiro, e foi aprovado no parlamento com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN, uma maioria alargada face às votações anteriores.

O BE voltou a abster-se e PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal mantiveram o voto contra este quadro legal, que pode ser decretado pelo Presidente da República, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias.

Ao abrigo do estado de emergência, o Governo impôs um dever geral de recolhimento domiciliário e a suspensão de um conjunto de atividades, que vigoram desde 15 de janeiro.

Entretanto, o executivo decidiu também encerrar todos os estabelecimentos de ensino, com efeitos a partir da passada sexta-feira.

De acordo com a Constituição, cabe ao chefe de Estado decretar o estado de emergência, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República.

Em Portugal, já morreram 10.721 doentes com covid-19 e foram contabilizados até agora mais de 643 mil casos de infeção com o novo coronavírus que provoca esta doença, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O Teatro Aberto estreia hoje uma minissérie de quatro episódios em vídeo e em 'podcast' com realização de João Lourenço e Nuno Neves.

A minissérie é composta por conversas com as protagonistas da peça "Só eu escapei", suspensa devido ao confinamento para combater a propagação da covid-19.

As conversas com Maria Emília Correia, Catarina Avelar, Márcia Breia e Lídia Franco vão ser conduzidas pelo jornalista Tiago Palma.

Hoje é transmitido o episódio com Maria Emília Correia e nos dias 02, 09 e 16 de fevereiro os das conversas com Catarina Avelar, Márcia Breia e Lídia Franco, respetivamente.

DESPORTO

O Sporting vai tentar hoje recuperar a vantagem de quatro pontos para o segundo classificado da I Liga de futebol, ao fechar no estádio do Bessa, perante o Boavista, a 15.ª jornada da prova.

Além de poderem manter a distância pontual para o segundo lugar, os "leões" têm a oportunidade de se distanciar do Benfica, que estava igualado com o FC Porto no segundo posto, mas, na segunda-feira, cedeu um empate (1-1) na receção ao Nacional, enquanto os "dragões", no mesmo dia, foram vencer a casa do Farense por 1-0.

Do outro lado, o Sporting vai enfrentar um Boavista em crise de resultados, equipa que tentar sair da zona perigosa da tabela, mas que já demonstrou ter futebol para mais, depois de a sua única vitória na prova ter sido um 3-0 na receção ao Benfica.

Pouco antes, o Sporting de Braga vai tentar regressar ao quarto lugar, precisando de vencer na receção ao Gil Vicente, equipa instalada num desconfortável 16.º lugar e, por isso, necessitada de pontos.

ECONOMIA

Os ministros da Agricultura, do Mar e das Infraestruturas e Habitação e a secretária de Estado do Turismo apresentam hoje as prioridades setoriais da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) perante as comissões parlamentares competentes do Parlamento Europeu (PE).

Depois de o primeiro-ministro António Costa ter discursado no hemiciclo de Bruxelas na passada quarta-feira, e debatido com os parlamentares o programa do semestre 'português', na próxima semana, e como é tradicional no arranque de cada presidência rotativa semestral da UE, está a decorrer agora a apresentação, pelos membros do Governo, das prioridades por áreas políticas específicas, diante das respetivas comissões parlamentares da assembleia da UE.

Portugal assumiu a sua quarta presidência do Conselho da UE em 01 de janeiro, a qual se estenderá durante o primeiro semestre de 2021, sucedendo à Alemanha e antecedendo a Eslovénia, sob o lema "Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital".

INTERNACIONAL

O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, apresenta hoje a demissão devido à falta de apoio à sua coligação parlamentar, após a crise provocada pelo abandono do partido Itália Viva, de Matteo Renzi.

Conte apresentará a sua intenção de demissão num Conselho de Ministros convocado para as 09:00 locais (08:00 em Lisboa), dirigindo-se de seguida ao Palácio Quirinale, em Roma, para uma reunião com o Presidente da República, Sergio Mattarella.

A intenção de Conte é conseguir que o chefe de Estado italiano proceda a uma nova nomeação para formação de Governo, a terceira em dois anos e meio, que permita ultrapassar a falta de apoio no Senado, após o abandono da coligação por parte do partido de Matteo Renzi.

Após semanas de críticas ao Governo de Giuseppe Conte, nomeadamente sobre a gestão da pandemia e o programa de estímulo para aplicar mais de 200 mil milhões de euros a disponibilizar pela União Europeia (UE) no quadro do relançamento económico e do combate à crise sanitária, Matteo Renzi abriu uma crise política.

Terceira economia da zona euro e o primeiro país europeu a ser atingido duramente pela epidemia, Itália enfrenta a sua pior recessão desde a Segunda Guerra Mundial.

Uma crise governamental poderá ainda dificultar a aprovação de um novo plano de ajudas públicas de vários milhares de milhões de euros para apoiar os setores mais afetados pelos confinamentos para travar a progressão do novo coronavírus.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

Uma missão da Organização das Nações Unidas (ONU) inicia hoje uma série de encontros com as autoridades de São Tomé e Príncipe com vista à preparação das eleições presidenciais, previstas para finais de julho.

Os responsáveis da ONU reúnem-se hoje com o primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, e com o presidente da Assembleia Popular, Delfim Neves.

Um dos temas em cima da mesa será o financiamento do ato eleitoral.

Até ao momento, apenas a presidente do Partido Verde de São Tomé e Príncipe, Elsa Garrido, oficializou a sua candidatura às presidenciais. O chefe de Estado, Evaristo Carvalho, ainda não se pronunciou sobre uma eventual recandidatura.

PAÍS

O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, visita hoje, na Ribeira Brava, a nova unidade de produção de uma empresa de produção de chocolates e que privilegia a utilização de matéria-prima regional, como vinho Madeira, ginja, poncha, mel-de-cana, maracujá, banana, pitanga e manga.

Segundo uma nota do Gabinete da Presidência do Governo Regional, a nova unidade da UAUCACAU, a par do aumento de produção, a nova unidade "assegura as necessárias condições de temperatura para a produção de chocolates, assim como o seu armazenamento".

Com a nova unidade, a empresa pretende apostar na exportação dos seus produtos.

SOCIEDADE

Os deputados vão hoje ouvir a presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria Emília Brederode Santos, sobre o relatório do Estado da Educação 2019.

O documento alerta para a necessidade de medidas que tornem a profissão docente atrativa, para responder à saída de metade dos professores que deverão reformar-se até 2030.

A maioria dos professores em Portugal tem, pelo menos, 50 anos e quase não existem docentes com menos de 30 anos (0,6%), sublinha o relatório.

Segundo o CNE, a maioria dos docentes das escolas poderá estar reformado até 2030: Dos quase 90 mil que em setembro do ano passado tinham, pelo menos 45 anos, quase 52 mil (57,8%) poderão aposentar-se nos próximos dez anos.

Até 2024, deverá haver menos 17.830 professores, nos cinco anos seguintes serão menos 24.343 e, entre 2029 e 2030, outros 10 mil poderão deixar a profissão, segundo o CNE.