Parlamento açoriano 'reúne-se' para aprovar medidas de combate à pandemia
A Assembleia Legislativa dos Açores vai reunir-se a partir de hoje, mas apenas por videoconferência, num plenário marcado pela discussão de várias propostas relacionadas com o combate à pandemia da covid-19.
A agenda parlamentar desta sessão, a primeira do ano 2021, inclui 22 pontos, oito dos quais são pedidos de urgência, para apressar a discussão de várias matérias que, de outra forma, só poderiam ser analisadas e votadas em próximos plenários.
A bancada do PS leva a plenário uma proposta que defende a criação de medidas de apoio extraordinários aos idosos e uma outra proposta para isentar os empresários do pagamento de taxas, tarifas e licenças em instalações portuárias e aeroportuárias.
O PAN, partido das Pessoas, Animais e Natureza, também quer que sejam atribuídos apoios extraordinários à redução da atividade económica dos profissionais de informação turística, e defende ainda que seja criado um subsídio de risco aos bombeiros das associações humanitárias da região.
Proposta semelhante apresenta a bancada do PSD (um dos partidos que suporta o novo Governo regional de coligação PSD/CDS-PP e PPM,), que defende a criação de medidas de apoios aos bombeiros, para fazer face às contingências da pandemia.
O CDS também leva a plenário uma proposta relacionada com a covid-19, neste caso, recomendando ao Governo a aquisição de 250 mil testes rápidos de despiste ao novo coronavírus, para permitir testar sempre que tal se justifique.
Os deputados do Chega levam também a plenário, para discussão durante esta semana, uma proposta para que a Assembleia requeira ao Governo da República a criação imediata do fundo de resolução para os lesados do BANIF.
O Promédia, o regime de apoio aos órgãos de comunicação social privados, vai também ser analisado neste plenário, na sequência de uma proposta da bancada do PSD.
Os 57 deputados regionais vão ainda apreciar três petições, duas delas relacionadas com a uniformização de horários dos professores do 1.º ciclo, e com o regulamento do concurso de pessoal docente.
