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Biden revoga decisão de proibir transexuais nas Forças Armadas dos EUA

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O Presidente dos EUA, Joe Biden, usou hoje a sua autoridade executiva para revogar a polémica decisão de Donald Trump de proibir transexuais de servir nas Forças Armadas.

Na presença do secretário de Defesa, Lloyd Austin, e do chefe do Estado-Maior General, Mark Milley, o Presidente assinou uma ordem executiva segundo a qual "todos os norte-americanos qualificados para servir nas Forças Armadas dos Estados Unidos o poderão fazer", disse a Casa Branca num comunicado.

Esta medida anula uma proibição ordenada pelo ex-Presidente Trump, anunciada numa mensagem na sua conta da rede social Twitter, durante o seu primeiro ano de mandato.

Na sua audiência de confirmação no Senado, Lloyd Austin já tinha dado um sinal sobre a possibilidade de revogação da ordem de Trump sobre recrutamento de transgéneros.

"Se alguém estiver apto e for qualificado para servir e conseguir manter os padrões, deve ter permissão para servir e pode esperar que eu apoie isso sempre", disse Austin perante os senadores.

Para Biden, a identidade de género não deve ser uma barreira para o serviço militar.

"A América é mais forte, internamente e no mundo todo, quando é inclusiva. Os militares não são exceção", diz a ordem executiva assinada pelo Presidente.

"Permitir que todos os americanos qualificados sirvam seu país uniformizados é melhor para os militares e melhor para o país, porque uma força inclusiva é uma força mais eficaz. Simplificando, é a coisa certa a fazer e é do interesse nacional", acrescenta o texto.

A ordem direciona os departamentos de Defesa e Segurança Interna a tomar medidas para aplicar a medida junto dos militares e da Guarda Costeira, explicando que estes serviços devem reexaminar os registos dos funcionários que foram dispensados ou que viram o seu recrutamento negado devido a questões de identidade de género, ao abrigo da política do Governo Trump.

O movimento para revogar a proibição do recrutamento de transgéneros é o mais recente exemplo da estratégia de Biden de usar a autoridade executiva nos seus primeiros dias de mandato para desmantelar o legado de Trump.

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