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Biden avança com plano de apoio para famílias e empresas afetadas pela crise

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O  novo Presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Joe Biden, divulgou hoje mais pormenores do plano de "apoio económico de emergência e equitativo" para as famílias, comunidades e empresas norte-americanas afetadas pela atual pandemia da doença covid-19.

Este apoio está integrado no "Plano de Resgate Americano", apresentado este mês antes da tomada de posse e avaliado em 1,9 biliões de dólares (mais de 1,5 biliões de euros), que será aplicado no combate à pandemia da doença covid-19 e em medidas de estímulo económico.

Este grande plano será enviado para o Congresso, onde atualmente os democratas (a força partidária de Biden) têm a maioria nas duas câmaras (Câmara dos Representantes e Senado).

"A pandemia empurrou os Estados Unidos para uma crise económica (...). Mais de 10 milhões de pessoas estão desempregadas, 14 milhões de inquilinos têm os pagamentos das rendas atrasados, 29 milhões de adultos e pelo menos oito milhões de crianças enfrentam uma situação de insegurança alimentar", referiu o documento do plano divulgado pela Casa Branca.

Os Estados Unidos continuam a ser o país mais afetado a nível global pela pandemia, tanto em número de mortos como de casos de infeções, com mais de 410 mil mortes entre 24,6 milhões de casos recenseados, segundo o balanço da universidade norte-americana Johns Hopkins.

A iniciativa de Biden inclui instruções para que o Departamento de Agricultura expanda os programas federais de ajuda alimentar, bem como prevê que o Departamento do Tesouro (equivalente ao Ministério das Finanças) modifique os respetivos programas para que um apoio económico chegue a cerca de oito milhões de pessoas que não receberam nenhuma assistência financeira desde o início da pandemia.

"Em todo o país, um em cada sete lares e mais de um em cada cinco lares afro-americanos e latinos relatam dificuldades em adquirir os alimentos de que necessitam", prosseguiu o mesmo documento.

"O Presidente Biden exorta o Congresso a fornecer um apoio adicional, garantindo que todas as pessoas, independentemente da sua situação, tenham acesso a alimentos saudáveis e a preços acessíveis", reforçou o mesmo texto.

Desde que a pandemia do novo coronavírus começou a propagar-se nos Estados Unidos, há um ano, o Governo federal norte-americano distribuiu, inicialmente, aos contribuintes um cheque de 1.200 dólares (cerca de 985 euros), valor que seria reforçado, no final do ano, com um outro cheque de 600 dólares (492 euros).

A proposta agora avançada por Joe Biden prevê a emissão de um outro cheque de 1.400 dólares (1.150 euros), um valor apresentado como um alívio temporário perante as dificuldades económicas da população.

No documento, o Presidente Biden pede igualmente ao Departamento do Trabalho que esclareça que os trabalhadores têm o direito, garantido pela lei federal, de recusar a realização de tarefas laborais "que coloquem em perigo a sua saúde, e que, se o fizerem, continuam a ter direito ao subsídio de desemprego".

Uma das iniciativas incluídas neste plano, e uma das com o maior potencial impacto, é a proposta de aumentar a remuneração de mais funcionários do Governo federal para 15 dólares (cerca de 12 euros) por hora.

O documento frisou igualmente que o executivo norte-americano só deverá "assinar contratos com empregadores do setor privado que paguem aos respetivos trabalhadores o mesmo salário e que permitem uma licença remunerada para emergências".

A Casa Branca referiu ainda que há cerca de um ano "43% dos agregados familiares indicaram que tinham pelo menos um membro da família com condições de saúde pré-existentes, e muitos deles tinham um risco acrescido de desenvolver doença grave ou de morte se contraíssem" o novo coronavírus.

O novo chefe de Estado norte-americano, que tomou posse na passada quarta-feira, "acredita que os trabalhadores devem ter o direito de estarem empregados em lugares seguros e que ninguém deve ter de escolher entre o seu salário e a sua saúde e a da sua família", segundo o mesmo documento.

"Durante a pandemia, os programas governamentais forneceram um apoio muito necessário para ajudar dezenas de milhões de pessoas a pagar rendas, hipotecas e outras contas, para obter os alimentos de que necessitavam e para ter acesso a cuidados de saúde", referiu ainda a administração Biden.

"No entanto (...) esse apoio crucial nem sempre chega àqueles que mais precisam dele", concluiu o documento.

Muitas famílias norte-americanas tiveram de enfrentar regras de elegibilidade muito complicadas, razão pela qual, por exemplo, mais de 20% dos créditos de imposto sobre o rendimento não foram reclamados e, de acordo com uma sondagem citada no documento da Casa Branca, menos de 40% dos trabalhadores do setor de serviços, despedidos durante a paragem da atividade, recebem subsídio de desemprego.

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