Olavo Câmara questiona apoios para a reconversão e reestruturação da vinha
Olavo Câmara, deputado do Partido Socialista-Madeira à Assembleia da República, quer saber por que razão o Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira (IVBAM) não tem vindo a abrir candidaturas na Região ao programa VITIS e qual o montante disponível para este ano no que diz respeito ao apoio à reconversão e reestruturação da vinha na Região Autónoma da Madeira.
Na audição à ministra da Agricultura, no Parlamento nacional, Olavo Câmara destacou o facto de este ano estar previsto um aviso correspondente a 50 milhões de euros ao abrigo do Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão da Vinha (VITIS), o que demonstra bem a importância que o Governo da República dá a este sector.
O parlamentar questionou a ministra sobre se este apoio também estará disponível para a Madeira e qual a razão para a não abertura de avisos por parte do IVBAM (que depende da Secretaria Regional da Agricultura) desde 2018.
“Houve algum impedimento por parte do Governo da República ou, pelo contrário, os apoios sempre estiveram disponíveis e o Governo Regional é que não fez o seu trabalho de casa para que os mesmos fossem disponibilizados aos madeirenses?”, perguntou o socialista.
A ministra da agricultura já tinha adiantado, durante a discussão do Orçamento de Estado para 2021, que este apoio sempre esteve disponível por parte do Governo da República, faltando só as entidades regionais fazerem a sua parte, o que não aconteceu nos últimos anos.
Em resposta ao deputado Olavo Câmara, o novo secretário de Estado da Agricultura, Rui Martinho, adiantou que este ano estão previstos 150 mil euros para o VITIS na RAM e que o IVBAM vai abrir candidaturas.
