Comissões de protecção de menores mantêm-se em funcionamento
As comissões de proteção de crianças e jovens em risco vão manter-se em funcionamento durante os próximos 15 dias, apesar do fecho das escolas, para assegurar a proteção dos direitos dos menores, adiantou hoje o primeiro-ministro, António Costa.
De acordo com António Costa, e ao contrário do que aconteceu na primeira fase da pandemia, "desta vez, as comissões de proteção de crianças e jovens manter-se-ão em pleno funcionamento".
O anúncio do primeiro-ministro surge depois de ter comunicado ao país o encerramento das escolas de todos os graus de ensino já a partir de sexta-feira e durante os próximos 15 dias.
O chefe do Governo sublinhou que a opção pela manutenção do funcionamento destas comissões é "para assegurar que os direitos das crianças e dos jovens é integralmente protegido".
Estas medidas foram anunciadas em São Bento, Lisboa, após uma reunião do Conselho de Ministros por videoconferência, tendo António Costa referido que se justifica por um "princípio de precaução" por causa do aumento do número de casos da variante mais contagiosa do SARS-CoV-2, que cresceram de cerca de 08% de prevalência na semana passada para cerca de 20% atualmente.
António Costa afirmou que os 15 dias de interrupção serão compensados noutro período de férias e garantiu que haverá medidas de apoio às famílias semelhantes às que vigoraram durante o primeiro confinamento de 2020.
