O PS e o PSD juntaram-se hoje para "chumbar", no parlamento, projetos de lei do Bloco de Esquerda, Verdes, Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e PCP sobre apoios vários tipos de apoios aos professores deslocados.

Apesar de serem diplomas com diferenças, as bancadas dos dois maiores partidos votaram contra todos eles.

Os projetos do Bloco, do PEV e PAN tiveram os votos favoráveis do BE, PCP, PAN, PEV, das duas deputadas não-inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, e a abstenção do CDS e da Iniciativa Liberal. Já o diploma do PCP teve a mesma votação, à exceção do CDS, que em vez da abstenção, se juntou ao PS e PSD no voto contra.

No debate parlamentar, hoje à tarde, a esquerda parlamentar e o partido Pessoas-Animais-Natureza defenderam apoios financeiros para os professores deslocados da sua área de residência, que frequentemente recusam a colocação devido ao acréscimo de despesa que implica.

A deputada do Bloco de Esquerda Joana Mortágua considerou ser inadmissível que um professor tenha de "pagar para trabalhar".

O diploma do BE para criar um regime de compensação a docentes deslocados sublinha que os professores são prejudicados por terem de suportar os custos acrescidos de transporte e habitação resultantes da colocação.

O PEV defendeu também um apoio à deslocalização de professores, considerando que são os trabalhadores da Função Pública que vivem de uma forma mais inconstante ao longo da carreira.

Na proposta do PEV, um professor colocado a mais de 50 quilómetros do local de residência, e na circunstância de ter de arrendar um espaço para habitar nos períodos letivos em que está a dar aulas, deve receber apoio do Estado.

Para o PAN, é necessário resolver uma "extrema injustiça", conforme sublinhou a deputada Bebiana Cunha face a outros profissionais da Função Pública.

"O problema é mais grave em algumas regiões do país, onde ficam por preencher muitos dos horários vagos, na medida em que as condições salariais não permitem o pagamento dessas despesas", refere o partido na exposição de motivos do diploma que levou a plenário.

O PCP, por seu lado, apresentou um conjunto de medidas de "combate à carência de professores, educadores e técnicos especializados" na escola pública.

A deputada Ana Mesquita defendeu que é necessária dar "uma resposta de urgência" à situação dos professores e acusou o Ministério da Educação de "assobiar para o lado", mesmo quando "questionado pelos deputados em sede de comissão".

O PCP propõe, entre outras medidas, o reforço do crédito horário de acordo com as necessidades sinalizadas pelas escolas, a possibilidade de as escolas completarem os horários incompletos e a atribuição de complemento de alojamento e deslocação.

Para o CDS, o problema está na carreira e no sistema de colocação de professores. A deputada Ana Rita Bessa classificou os projetos em debate como "um remendo" e recordou que o Governo tinha prometido a criação de incentivos em 2019 para "territórios mais desafiantes".

O PS, através da deputada Sílvia Torres, assumiu que há "uma série de desafios" que precisam de ser superados e alertou que todos os projetos preconizam "soluções insuficientemente fundamentadas" quanto ao impacto orçamental.

O PSD comunicou que está consciente da necessidade de resolver o problema, com o deputado Pedro Alves a tecer várias críticas ao Governo, mas a rejeitar os projetos levados a plenário, alegando que o partido não pode "acompanhar impulsos de curto alcance".