Os votos para as eleições presidenciais dos quase 13 mil idosos em lares e pessoas em confinamento devido à covid-19 que se inscreveram para votar antecipadamente começam hoje a ser recolhidos em todo o país.

No total, são 12.906 eleitores, entre idosos em lares e pessoas em confinamento obrigatório por estarem infetadas com o coronavírus SARS-CoV-2, que vão poder votar sem sair à rua entre hoje e quarta-feira, segundo dados do Ministério da Administração Interna.

O trabalho de recolher o boletim destes eleitores vai ser feito, porta a porta, por equipas montadas pelas autarquias, devidamente equipadas e com regras sanitárias estritas.

A inscrição para o voto antecipado, sobretudo dos doentes com covid-19, motivou várias reclamações à Comissão Nacional das Eleições, de eleitores que se queixavam de informações incompletas sobre os prazos.

Só podiam fazer o pedido para o voto antecipado em confinamento os eleitores a quem tivesse sido decretado confinamento pelas autoridades de saúde pública até quinta-feira, 14 de janeiro, dez dias antes das presidenciais.

É o que estipula a lei aprovada em outubro, no parlamento, que regula o direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório, devido à pandemia da doença covid-19, em atos eleitorais e referendários em 2021.

Assim, quem foi confinado a partir de sexta-feira, seja por estar doente seja por isolamento profilático (devido a um contacto com uma pessoa infetada), já não pode pedir para votar antecipadamente.

As eleições presidenciais estão marcadas para 24 de janeiro e esta é a 10.ª vez que os portugueses são chamados a escolher o Presidente da República em democracia, desde 1976.

Hoje, também é notícia:

DESPORTO

Futebol Clube do Porto e Sporting disputam a primeira vaga na final na 14.ª edição da Taça da Liga de futebol, em Leiria, a partir das 19:45.

Os "dragões" procuram a quinta presença no encontro decisivo da prova, que nunca venceram, num embate frente aos "leões" em que não vão poder contar com Otávio, Sérgio Oliveira, Luís Diáz e Evanilson, todos infetados pelo novo coronavírus, Marcano e Mbaye, devido a lesão, nem com o avançado Taremi, que cumpre castigo.

O Sporting, que ergueu o troféu em 2017/18 e 2018/19, tenta também estar pela quinta vez na final, desfalcado de Nuno Mendes, Neto, Sporar e Tabata, igualmente devido ao coronavírus responsável pela pandemia de covid-19.

Sporting, que lidera a I Liga, e FC Porto, que reparte a segunda posição com o Benfica, chegam ao clássico após empates caseiros, diante Rio Ave (1-1) e Benfica (1-1), respetivamente.

O clássico e primeiro embate das meias-finais da Taça da Liga vai ser arbitrado por João Pinheiro, da AF Braga, um dia antes de os outros semifinalistas Benfica e Sporting de Braga se defrontarem, também em Leiria.

ECONOMIA

Os acionistas da EDP reúnem-se hoje em assembleia-geral extraordinária para eleger Miguel Stilwell de Andrade como presidente executivo para os próximos três anos, substituindo António Mexia, que assumiu a liderança da empresa desde 2006.

A assembleia-geral extraordinária, que decorre exclusivamente por meios telemáticos, tem por objetivo a eleição do Conselho de Administração Executivo (CAE) para 2021-2023, tendo o atual mandato (2018-2020) terminado em 31 de dezembro passado.

Ainda assim, antecipa o calendário habitual de eleição da nova gestão, pondo fim à presidência provisória de Stilwell de Andrade, que dura desde julho, na sequência da suspensão de funções de António Mexia, determinada pelo tribunal.

Segundo a proposta apresentada pelos acionistas China Three Gorges (CTG), Oppidum Capital, Senfora, Sonatrach e o Fundo de Pensões do BCP, o novo CAE será composto por Miguel Stilwell de Andrade (presidente), Miguel Setas, Rui Teixeira, Vera Pereira e Ana Paula Marques, que era administradora da NOS, cargo a que renunciou em dezembro, sendo este órgão reduzido de nove para cinco membros.

Além de António Mexia, com funções suspensas desde julho, na sequência do processo das rendas excessivas, deixa a comissão executiva João Manso Neto, que era presidente executivo da EDP Renováveis, e é arguido no mesmo processo.

Saem ainda João Marques da Cruz, António Martins da Costa e Maria Teresa Pereira.

Os acionistas da elétrica vão ainda votar a prorrogação transitória da política da remuneração do CAE e a aplicação aos seus membros.

INTERNACIONAL

O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, vai hoje ao Senado, onde lhe é mais difícil conseguir uma maioria, pedir para continuar no governo neste momento de pandemia e resolver a crise criada pela saída de um dos parceiros da coligação.

O Governo de Conte perdeu o apoio do parceiro Itália Viva, de Matteo Renzi.

A crise política acontece num momento difícil devido à pandemia do novo coronavírus, tendo o primeiro-ministro sublinhado na segunda-feira, na câmara baixa do parlamento, que o país "merece um governo unido e dedicado a trabalhar pelo bem dos cidadãos e por uma recuperação da economia".

Conte conta com o apoio do Movimento Cinco Estrelas (antissistema), do Partido Democrata e dos Livres e Iguais (esquerda) e apelou que se juntem os deputados do Grupo Misto, liberais, populares e socialistas.

A coligação das direitas, constituída pela Força Itália, de Berlusconi, e os ultras da Liga e dos Irmãos de Itália, já indicou que não apoiará o atual primeiro-ministro.

A Itália é o terceiro país em todo o mundo com o maior número de mortes ligadas à covid-19 relativamente à sua população.

O ministro das Finanças, João Leão, preside hoje ao Conselho de ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin), ainda que confinado e desde Lisboa, depois de ter acusado positivo à covid-19 no último sábado.

Embora a reunião se realize por videoconferência, devido à situação epidemiológica grave na Europa, João Leão tinha previsto presidir ao seu primeiro Conselho ministerial da presidência portuguesa da UE a partir de Bruxelas, o que não sucederá face ao teste positivo à covid-19, fazendo-o a partir de Lisboa, onde continua a trabalhar, em confinamento domiciliário.

A reunião de ministros das Finanças da UE tem na agenda uma apresentação do programa de trabalho da presidência portuguesa na área dos Assuntos Económicos e Financeiros, o plano de ação da Comissão para prevenir o crédito malparado, as conclusões do mais recente relatório de alerta de desequilíbrios macroeconómicos nos Estados-membros, no âmbito do semestre europeu de coordenação de políticas económicas e orçamentais, e a implementação do instrumento de recuperação e resiliência.

No final da reunião, o ministro João Leão e o vice-presidente Valdis Dombrovskis darão conta dos resultados da mesma, numa videoconferência de imprensa.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

O chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva, viaja hoje para Moçambique, no âmbito de uma missão da União Europeia em resposta ao pedido de cooperação de Maputo face à violência armada em Cabo Delgado.

O governante português desloca-se a Maputo de 19 a 21 de janeiro, "em representação do alto representante [da União Europeia para a Política Externa]/vice-presidente da Comissão Europeia, Josep Borrell, para contactos políticos de alto nível com as autoridades moçambicanas", segundo um comunicado do Governo português.

A deslocação surge na sequência do pedido de reforço da cooperação que Moçambique dirigiu à União Europeia, em setembro passado, relativo à situação de segurança na província de Cabo Delgado.

Segundo Josep Borrell, o treino e equipamento militar, a ajuda humanitária às populações deslocadas e, eventualmente, missões de vigilância costeira são eventuais áreas da cooperação europeia.

A violência armada em Cabo Delgado, onde se desenvolve o maior investimento multinacional privado de África, para a exploração de gás natural, está a provocar uma crise humanitária com mais de duas mil mortes e 560 mil pessoas deslocadas, sem habitação, nem alimentos, concentrando-se sobretudo na capital provincial, Pemba.

Algumas das incursões passaram a ser reivindicadas pelo grupo 'jihadista' Estado Islâmico desde 2019.

O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, prossegue hoje a sua visita oficial de três dias à Guiné-Bissau, tendo previstos na agenda encontros com o primeiro-ministro e com o presidente da Assembleia Nacional Popular.

O programa do chefe de Estado cabo-verdiano começa numa unidade hoteleira de Bissau com o lançamento do livro "Discursos e Intervenções de Sua Excelência Presidente da República de Cabo Verde" e, de seguida, participa numa conversa aberta sobre "Democracia e o Estado de Direito - experiência cabo-verdiana" na Faculdade de Direito de Bissau.

O Presidente de Cabo Verde encontra-se depois com o primeiro-ministro guineense, Nuno Gomes Nabiam, com quem almoça, e, à tarde, desloca-se à Assembleia Nacional Popular para uma visita e um encontro com o presidente do parlamento, Cipriano Cassamá.

O final do dia será dedicado à comunidade cabo-verdiana radicada em Bissau, com um encontro a realizar numa unidade hoteleira de Bissau.

No início desta que é a primeira visita de um chefe de Estado cabo-verdiano à Guiné-Bissau, Jorge Carlos Fonseca foi recebido pelo seu homólogo guineense, Umaro Sissoco Embaló.

A Comissão da União Africana, em colaboração com o Centro de Desenvolvimento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), com o apoio da União Europeia, divulga hoje a terceira edição do seu relatório "Africa's Development Dynamics" num evento conjunto 'online'.

A edição de 2021 examina como financiar o desenvolvimento de África no meio da atual crise económica global desencadeada pela pandemia de covid-19, centrando-se na forma como a digitalização pode criar empregos de qualidade e contribuir para a realização da Agenda 2063, tornando as economias africanas mais resistentes à recessão global.

O documento explora ações políticas prioritárias com boas práticas em todo o continente e as suas cinco regiões - África Central, Oriental, Norte, Austral e Ocidental.

PAÍS

O Governo Regional dos Açores inicia hoje a operação de testagem às freguesias de Ponta Garça e Rabo de Peixe, sujeitas a cercas sanitárias desde sexta-feira, devido aos elevados números de infeção que apresentam.

De acordo com o executivo açoriano, a operação tem um prolongamento previsto até ao dia 22 de janeiro, abrangendo a "população residente em locais referenciados como de risco potencial, em ambas as comunidades".

O Governo Regional já havia realizado operações de testagem em massa na vila da Rabo de Peixe e nos estabelecimentos de ensino daquela vila e de Vila Franca do Campo, ambas na ilha de São Miguel, a mais afetada pela pandemia.

Desde sexta-feira que a ilha de São Miguel está sujeita a uma série de medidas restritivas para travar a pandemia, entre as quais cercas sanitárias nas freguesias micaelenses de Rabo de Peixe (Ribeira Grande) e Ponta Garça (Vila Franca do Campo), a proibição de circulação e permanência na via pública, o encerramento de escolas, de restauração, bebidas, similares e cafés e o cancelamento de todos os eventos culturais ou de convívio social alargado.

POLÍTICA

O primeiro-ministro tem hoje o primeiro debate do ano sobre política geral no parlamento, numa altura em que a epidemia de covid-19 atingiu níveis máximos em Portugal, com o Governo a agravar sucessivamente as medidas de confinamento.

O debate de política geral com a presença de António Costa terá duas rondas e uma duração total de perto de três horas.

Nos últimos sete dias, Portugal registou em cinco deles valores superiores a dez mil novos infetados com o novo coronavírus e até segunda-feira, de acordo com dados da Direção Geral da Saúde, estavam internadas 5.165 pessoas, das quais 664 em unidades de cuidados intensivos.

Na quarta-feira passada, para responder ao continuo crescimento da epidemia no país, cuja tendência se agravou após o período do Natal, António Costa anunciou um conjunto de medidas que, em linhas gerais, significou um regresso ao quadro de confinamento geral que vigorou entre março e abril do ano passado, com a principal diferença a residir nas escolas, que agora se mantiveram abertas.

No início desta semana, porém, os números de infetados e de internamentos continuaram a aumentar, colocando sob ameaça a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde. Em paralelo, o Governo recebeu indicadores de que o dever de recolhimento no último fim de semana não foi cumprido pelos cidadãos na dimensão esperada.

Perante este quadro, na segunda-feira, após uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, o líder do executivo anunciou um novo alargamento das medidas restritivas ao movimento das pessoas, das quais se destacou a proibição de circulação entre concelhos aos sábados e domingos, e avançou com "uma clarificação" de normas já decretadas, impondo-se, por exemplo, o encerramento de todos os estabelecimentos até às 20:00 entre segunda e sexta-feira.

No entanto, da parte das forças políticas da oposição, incluindo o PSD - partido que tem votado ao lado do PS todas as renovações do estado de emergência -, tem crescido o tom das críticas à ação do Governo em matéria de contenção da covid-19.

SOCIEDADE

Os deputados da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias vão hoje ouvir a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, a propósito da recente diretiva sobre os poderes hierárquicos dentro dessa magistratura.

O pedido de audição de Lucília Gago foi uma iniciativa do grupo parlamentar do CDS-PP.

Esta diretiva tem merecido críticas do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, que já a decidiu impugnar judicialmente por considerar que viola "o Estatuto do Ministério Público e o Código do Processo Penal".

A diretiva, sustenta, "não é compatível com o conceito de Ministério Público como uma magistratura", podendo pôr em causa a autonomia interna dos magistrados, que "é a maior garantia para o cidadão de que o Ministério Público e a investigação criminal não são politizados".