No passado domingo estive, como vice-presidente, numa mesa de voto antecipado na Reitoria da Universidade de Lisboa e é nessa qualidade e na de cidadão preocupado que discordo do Ministro da Administração Interna que embora tenha esperado duas horas para votar declarou que “o voto antecipado correu bem”. Sr. Ministro: O Voto Antecipado não correu bem.

O que poderia ter contribuído para que o Voto Antecipado tivesse corrido melhor:

MAI/CNE:

1. Deveria ter existido um período mais curto para a marcação para voto antecipado que tivesse permitido uma melhor preparação e antecipação de volume por parte das autarquias.

2. Não é nítida a utilidade das duas vinhetas autocolantes (uma para o sobrescrito azul o outra para um “comprovativo de voto em mobilidade”): se não é útil apenas complica e porque complica torna todo o processo (já de si denso) propício a erros.

3. Se são precisas mais mesas de voto são precisos mais cidadãos que estejam dispostos a 51,77 por mais de 12 horas de trabalho (das 0700 às 2000/2100) = 3.6 euros/hora. O valor deste pagamento deve ser revisto.

4. Nas Mesas de Voto Antecipado quem faz o pagamento é a CML mas esta apenas o faz depois de receber o financiamento do MAI e este pode decorrer até ao fim de dezembro do ano corrente. Isto devia ser revisto e antecipado para o dia das eleições (marcado há meses).

5. Toda a burocracia associada às especificidades do voto antecipado deveria exigir pelo menos mais uma pessoa para as mesas e não as 5 pessoas que existem em eleições normais

6. O Voto Electrónico e Remoto deve ser avaliado: Deve ser possível para quem o deseje fazer e tenha smartphones com sistemas de reconhecimento de impressão digital votar eletronicamente, após recebimento de SMS de confirmação e uso da chave digital móvel associada ao cartão de cidadão.

7. Não faz sentido continuar a existir um “dia de reflexão” com números tão altos de voto antecipado e todos os candidatos em plena campanha eleitoral no dia do voto antecipado: é uma contradição e/ou um anacronismo.

8. Deveria ser possível, como o é na Holanda, distribuir o sufrágio por vários dias úteis de uma semana.

9. Deveria ser proibido, de vez, os transportes em veículos das “Juntas de Freguesia” a qualquer tipo de sufrágio ou mesa de voto como forma, possível, de manipulação ou condicionamento do voto do eleitor.

CML:

1. cada eleitor deveria ter recebido um SMS indicando a hora aproximada a que deveria apresentar-se na mesa de voto: houve grandes períodos de espera no começo da manhã que foram diminuindo ao longo do dia indicando um problema de concentração temporal.

2. Não existiam corredores com marcações para separação recomendada de 2 metros nem no interior da Universidade nem nos relvados exteriores.

3. Os eleitores não deviam ter tido que passar por uma triagem: se a ideia era medir a temperatura (algo que é uma forma ineficaz de detectar infecções por COVID) esta poderia ter sido medida por equipas móveis percorrendo as longas filas de espera. Cada mesa deveria ter tido acesso directo ao eleitor: foi esta situação que provocou as grandes filas na Alameda.

4. Os eleitores deviam ter recebido um SMS indicando as mesas exactas a que tinham que se dirigir e não algo apenas indicando “Reitoria da Universidade” (o que aliás: era um erro, porque havia mais mesas noutros locais da Alameda da Universidade).

5. Para que haja lugar ao pagamento de 3.6 euros/hora não há uma atenção proactiva: o membro da mesa tem que enviar um mail aos serviços (quais?) da CML para que esta envie um link para um formulário em que este pede que a CML proceda ao pagamento. A informação desta necessidade não existe e alguns membros de mesa não a conhecem. Se não enviarmos este formulário (que alguns desconhecem) não há lugar a qualquer pagamento.

6. Não deveria funcionar qualquer mesa com menos do que 5 membros de mesa, especialmente numa eleição em que a carga burocrática é muito maior do que em eleições normais.

7. Deveriam existir “urnas volantes” que se deslocavam a casa dos eleitores com dificuldades de locomoção (confinados ou em quarentena) e que se tivessem previamente inscrito para esse tipo de voto.

8. Poderia ser avaliada a utilização de software de gestão de filas de espera, como o desenvolvido pela empresa portuguesa MobiQueue.

9. Deveria ter existido mesas de votação ao ar livre, por exemplo no relvado da Alameda da Universidade quer para melhor protecção dos eleitores e membros de mesa, quer para reduzir os tempos de espera.

10. Todos os membros da mesa, mas especialmente o presidente e vice-presidente porque contactam sempre com centenas de cartões de eleitor e a muito menos do que 2 metros deveriam ter sido testados contra a COVID.

Rui Martins