Com a atuação da nossa justiça no que respeita a acreditação de provas, acredito que estejam mais culpados na rua do que inocentes na cadeia. Os tribunais norte americanos e brasileiros encontraram matéria criminal no caso da “Telexfree” e condenaram os culpados mas o Ministério Público português manda arquivar o processo porque entende que os lesados sabiam que estavam a ser enganados e enganavam amigos e conhecidos. Então os esquemas piramidais não são considerados fraudulentos por implicarem suspeita de crime de branqueamento, burla qualificada e até evasão fiscal? Então a promessa de retorno do capital investido que não se concretizou, não é burla?

O próprio Banco de Portugal alerta que “Os esquemas de pirâmide financeira constituem operações fraudulentas de investimento, baseadas na promessa de pagamentos de lucros anormalmente altos aos investidores, com recurso, exclusiva ou maioritariamente, aos capitais aportados pelos investidores subsequentes e não a fundos gerados pela atividades. Esta prática pode constituir não apenas um ilícito contraordenacional, como, também, o crime de receção de depósitos e outros fundos reembolsáveis” citei. É verdade que os lesados estavam cientes do risco que corriam, mas os idosos que entregam o ouro aos vigaristas para benzer também estão cientes que arriscam perde-lo e aí o MP considera crime de burla! Neste paraíso onde os culpados safam-se por uma fresta da porta estão a dizer aos cidadãos honestos, embora incautos, que os quatro arguidos do esquema fraudulento vão ver o seu processo arquivado e nem serão julgados por branqueamento de capitais e fuga ao fisco? É isso que nos diz o MP? Enquanto a nossa justiça tiver mão pesada para o “criminoso” que rouba um pão mas premiar os esquemas fraudulentos aos criminosos de gravata, cada vez haverá mais burlões porque afinal o crime compensa. É verdade que sempre houve e continuará a haver gente ingénua a apostar em sistemas de multi-nível, piramidais ou outros que mais mas a justiça deveria desincentivar os aldrabões que se valem da fragilidade dos outros.

Juvenal Rodrigues