O novo confinamento geral entrou em vigor para Portugal continental devido ao agravamento da pandemia de covid-19, com os portugueses sujeitos ao dever de recolhimento domiciliário, mas mantendo as escolas com o ensino presencial.

No âmbito da modificação do estado de emergência no país, o Governo determinou na quarta-feira que um conjunto de medidas extraordinárias, que entraram em vigor às 00:00 e que vão vigorar até às 23:59 de 30 de janeiro para "limitar a propagação da pandemia e proteger a saúde pública" e que estão previstas no decreto que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou hoje.

O dever geral de recolhimento domiciliário, em que "a regra é ficar em casa", prevê deslocações autorizadas para comprar bens e serviços essenciais, desempenho de atividades profissionais, frequência de estabelecimentos escolares, prática de atividade física e desportiva ao ar livre ou participação no âmbito da campanha eleitoral ou da eleição do Presidente da República.

Na área da Educação, ficam abertos todos os estabelecimentos de ensino - creches, escolas e universidades - com aulas em regime presencial, e vai ser desenvolvida uma "campanha permanente" de testes antigénio para despistar casos de infeção.

O decreto determina ainda a obrigatoriedade do teletrabalho, sempre que as funções em causa o permitam, sem necessidade de acordo das partes, prevendo que o seu incumprimento seja considerado uma contraordenação muito grave.

Durante este período, os serviços públicos vão prestar atendimento presencial mediante marcação prévia e é reforçada a prestação dos serviços através dos meios digitais e dos centros de contacto.

Na que se refere ao comércio e serviços, podem ficar abertos estabelecimentos como mercearias e supermercados, com lotação limitada a cinco pessoas por 100 metros quadrados, mas sem restrição de horário, sendo também permitida a realização de feiras e mercados, nos casos de venda de produtos alimentares.

Os restaurantes e cafés funcionam exclusivamente para efeitos de atividade de confeção destinada a consumo fora do estabelecimento através de entrega ao domicílio ou 'take-away'.

Ao contrário do que ocorreu em março e abril de 2020, na primeira vaga da pandemia, desta vez vão manter-se abertos os consultórios médicos e os dentistas, assim como as farmácias, mas terão de encerrar os cabeleireiros e barbearias, equipamentos culturais, ginásios e termas.

Também de forma diferente do que foi determinado na última primavera, são permitidas visitas a utentes de lares, com observância das regras definidas pela Direção-Geral da Saúde, e avaliação da necessidade de suspensão das mesmas por tempo limitado e de acordo com a situação epidemiológica específica, em articulação com a autoridade de saúde local.

O decreto do Governo agrava o regime sancionatório, estabelecendo que as coimas são elevadas para o dobro durante o estado de emergência, por incumprimento das medidas para combater a pandemia.

São permitidos eventos no âmbito da campanha eleitoral e da eleição do Presidente da República e os idosos residentes em lares, apesar de considerados em confinamento obrigatório para o exercício do direito de voto, podem também deslocar-se para votar, mas devem "recorrer, preferencialmente, à modalidade de voto antecipado em mobilidade",

A Conferência Episcopal Portuguesa decidiu que ficam suspensas ou adiadas as celebrações de batismos, crismas e casamentos, mas serão mantidas as celebrações litúrgicas como a eucaristia e as exéquias (cerimónias fúnebres e funerais).

Em Portugal, morreram 8.384 pessoas dos 517.806 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

CULTURA

As associações e promotoras de espetáculos reúnem-se com o Governo, com o objetivo de apresentarem propostas que tornem viável a realização de festivais e eventos de música, em contexto de covid-19, este ano, após confinamento.

De acordo com o presidente da Associação Portuguesa de Festivais de Música (Aporfest), Ricardo Bramão, esta deverá ser o primeira de uma série de encontros mensais de representantes de festivais e espetáculos com a ministra da Cultura, para preparação do ano de 2021. O empresário Luís Montez, da promotora Música no Coração e da Associação de Promotores de Espectáculos, Festivais e Eventos (APEFE), disse à Lusa que a associação irá apresentar soluções que permitam a retoma dos festivais.

A reunião acontece no primeiro dia de confinamento do novo estado de emergência, por causa da covid-19, quando já são conhecidas medias de apoio de resposta à pandemia, que ultrapassam, globalmente, os 80 milhões de euros, na Cultura.

A pandemia da covid-19 impediu a realização de dezenas de espetáculos em Portugal, em 2020, e obrigou ao adiamento de festivais e outros eventos para este ano.

DESPORTO

FC Porto e Benfica, empatados imediatamente atrás do líder Sporting, defrontam-se no primeiro clássico de 2021, já depois de a equipa 'leonina' receber o Rio Ave, na 14.ª jornada da I Liga de futebol.

Depois do embate na Supertaça (vitória por 2-0 para os campeões nacionais), 'dragões' e 'encarnados' encontram-se pela segunda vez esta temporada, desta vez com o objetivo de não ficar mais longe do primeiro lugar.

O FC Porto atravessa a melhor fase da época, com 10 vitórias consecutivas em todas as competições, e pode fazer história se conseguir bater os 'encarnados', com um inédito quinto triunfo consecutivo frente ao Benfica.

O 'clássico' está agendado para as 21:00 e, nessa altura, FC Porto e Benfica já poderão estar a sete pontos da liderança, uma vez que, horas antes (18:30), o Sporting recebe em Alvalade o Rio Ave, no jogo que arranca a ronda.

A equipa de Rúben Amorim, que não pode contar com Luís Neto, Nuno Mendes e Sporar, por terem testado positivo ao novo coronavírus, continua invicta na I Liga (11 vitórias e dois empates), mas durante a semana sofreu a primeira derrota em provas nacionais, segunda em toda a temporada, ao ser eliminada pelo Marítimo (2-0), na Madeira, nos oitavos de final da Taça de Portugal.

ECONOMIA

A EDP encerra hoje a central termoelétrica de Sines, em Setúbal, um fecho antecipado devido à deterioração das condições de mercado, iniciando-se a desativação dos equipamentos e posterior desmantelamento da infraestrutura com 35 anos.

Com uma potência instalada de 1.256 MW, a central a carvão de Sines chegou a abastecer um terço da eletricidade consumida em Portugal, nos início dos anos 90, e foi perdendo peso com o crescimento das energias renováveis, tendo assegurado apenas 4% do consumo elétrico em 2020, segundo dados da REN.

A central tem 107 trabalhadores diretos, com os quais está a ser negociado "um conjunto de diferentes opções", desde a passagem a reforma ou pré-reforma ou o acesso a oportunidades de mobilidade dentro do grupo, segundo fonte oficial da EDP.

INTERNACIONAL

A União Democrata-Cristã (CDU), partido da chanceler Angela Merkel, escolhe hoje e sábado, após vários adiamentos, o sucessor de Annegret Kramp-Karrenbauer na liderança do partido, com três candidatos na corrida e muita incerteza, num congresso realizado por videoconferência.

Espera-se que um total de 1.001 delegados vote no congresso, adiado várias vezes devido à pandemia de covid-19, cujo desfecho os analistas consultados pela agência Lusa têm dificuldade em prever.

Armin Laschet, Friedrich Merz e Norbert Röttgen são os candidatos na corrida à liderança do partido conservador, e se nenhum dos três conseguir maioria na primeira volta, os dois mais votados terão de enfrentar uma segunda volta.

A escolha dos delegados será registada eletronicamente, e a segunda volta, de acordo com a lei alemã, deverá acontecer pelo correio.

Trata-se de um congresso em que tudo permanece em aberto, apesar de os delegados parecerem preferir um caminho de continuidade, depois de Angela Merkel deixar a liderança do governo com um confortável primeiro lugar nas intenções de voto, com 36%.

PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DA UE Uma delegação da Comissão Europeia, encabeçada pela presidente Ursula Von der Leyen, visita hoje Lisboa para uma ronda de reuniões sobre o programa e as prioridades da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE).

A tradicional visita do colégio de comissários ao país que assume a presidência semestral rotativa do Conselho foi adaptada devido à pandemia de covid-19, realizando-se em formato reduzido, com a presidente da Comissão Europeia a liderar uma delegação que inclui oito comissários, entre os quais os três vice-presidentes executivos, Frans Timmermans (responsável pela pasta do Pacto Ecológico Europeu), Valdis Dombrovskis (Uma Economia ao Serviço das Pessoas) e Margrethe Vestager (Digital), o vice-presidente e Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, e a comissária portuguesa Elisa Ferreira (Coesão e Reformas).

A delegação da Comissão Europeia chegará ao Centro Cultural de Belém, em Lisboa, pelas 10:15 para a sessão de trabalho com o Governo português, que inclui um encontro bilateral entre a presidente Von der Leyen e o primeiro-ministro, António Costa, reuniões bilaterais e por grupos temáticos entre os demais comissários e membros do Governo português e uma reunião plenária.

As sessões de trabalho incidirão sobre as diferentes prioridades do programa do 'semestre português', nomeadamente sobre os cinco temas principais da quarta presidência portuguesa - Europa Resiliente, Europa Social, Europa Verde, Europa Digital, e Europa Global -, mas também, mais especificamente, sobre questões fulcrais no momento atual da UE, como as migrações e a saúde.

Depois de uma conferência de imprensa conjunta com António Costa, agendada para as 14:00, a presidente da Comissão Europeia reúne-se, por videoconferência, com o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues. Esta conversa será seguida de um encontro, também por videoconferência, alargado aos demais membros do colégio e líderes de grupos parlamentares.

Ursula von der Leyen tem ainda um encontro com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e conclui o programa da visita de hoje a Lisboa com um jantar de trabalho com o primeiro-ministro.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

Angola apresenta hoje a recandidatura da embaixadora Josefa Leonel Correia Sacko ao cargo de comissária da União Africana para Agricultura, Desenvolvimento Rural, Economia Azul e Ambiente Sustentável.

Durante a cerimónia com o grupo africano do corpo diplomático acreditado em Angola, que se realiza por videoconferência e é presidida pelo chefe da diplomacia angolana, Téte António, a embaixadora Josefa Sacko apresenta a sua visão sobre o pelouro, assim como os propósitos da sua recandidatura ao cargo da União Africana.

A angolana Josefa Sacko é a única representante lusófona na lista de 25 candidatos pré-qualificados para a eleição da próxima Comissão da União Africana (UA), que, em fevereiro, deverá reconduzir o chadiano Moussa Faki Mahamat na presidência.

PAÍS

O debate instrutório do processo relativo à derrocada da estrada em Borba, que causou a morte a três pessoas, decorre hoje em Évora.

O debate instrutório é já o fim da fase de instrução, depois de todas as diligências realizadas, em que o Ministério Público e a defesa dos arguidos vão apresentar os respetivos argumentos.

A abertura da instrução foi requerida por vários arguidos, entre os quais os autarcas António Anselmo e Joaquim Espanhol, presidente e vice-presidente do município, respetivamente.

Na tarde de 19 de novembro de 2018, um troço de cerca de 100 metros da EM 255, entre Borba e Vila Viçosa, colapsou, devido ao deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra para o interior de duas pedreiras, causando a morte a cinco pessoas.

O Tribunal de Loures procede hoje à leitura do acórdão do caso do homem acusado de matar a companheira e de ter abandonado o corpo dentro de uma mala de viagem, em Arruda dos Vinhos.

O arguido, de 39 anos e de nacionalidade estrangeira, está acusado dos crimes de homicídio, profanação de cadáver e violência doméstica, encontrando-se em prisão preventiva desde 04 de outubro de 2019.

Segundo a acusação, a que a agência Lusa teve acesso, o homem é suspeito de ter matado a prima, como quem mantinha uma relação amorosa. Depois, adquiriu uma mala de viagem, que usou para colocar o corpo e abandonou-a, tendo esta sido encontrada mais tarde por um popular, que alertou as autoridades.

Nas alegações finais, que decorreram no Tribunal de Loures, o Ministério Público pediu uma pena de prisão nunca inferior a 18 anos, manifestando a convicção de que o homem cometeu os três crimes de que está acusado.

A ilha de São Miguel, a mais afetada nos Açores pela pandemia de covid-19, passará a partir de hoje a ter recolhimento obrigatório às 20:00 durante a semana, mantendo-se a medida às 15:00 no fim de semana.

O objetivo é travar o crescimento do número de doentes na ilha.

No dia 08 foram aplicadas medidas mais restritivas em São Miguel, como o recolher obrigatório às 23:00 nos dias úteis (hora que será agora antecipada), além do fecho das escolas e de alterações nos horários do comércio.

O Governo Regional determinou ainda o encerramento de ginásios, piscinas cobertas, casinos e estabelecimentos de jogos em toda a ilha de São Miguel e a implementação de cercas sanitárias nas freguesias micaelenses de Rabo de Peixe (Ribeira Grande) e Ponta Garça (Vila Franca do Campo) até 22 de janeiro.

Os Açores têm atualmente 846 casos positivos ativos, sendo 806 em São Miguel, 32 na Terceira, três no Faial e cinco nas Flores.

SOCIEDADE

Portugal continental entra às 00:00 de hoje num novo confinamento geral, devido ao agravamento da pandemia da covid-19, com os portugueses sujeitos ao dever de recolhimento domiciliário, mas mantendo as escolas com o ensino presencial.

No âmbito da modificação do estado de emergência no país, o Governo determinou na quarta-feira um conjunto de medidas extraordinárias que vão vigorar até às 23:59 de 30 de janeiro para "limitar a propagação da pandemia e proteger a saúde pública".

O dever geral de recolhimento domiciliário, em que "a regra é ficar em casa", prevê deslocalizações autorizadas para comprar bens e serviços essenciais, desempenho de atividades profissionais, frequência de estabelecimentos escolares, prática de atividade física e desportiva ao ar livre ou participação no âmbito da campanha eleitoral ou da eleição do Presidente da República.

O confinamento obrigatório abrange também pessoas infetadas com a covid-19 ou em vigilância ativa por decisão das autoridades de saúde.