Trabalhadores independentes com apoio à actividade
Os trabalhadores independentes vão ter apoio à sua actividade. Esta foi uma das medidas anunciadas, esta tarde, pelo Ministro da Economia, Pedro Siza Vieira.
O governante referiu que o Lay-off simplificado está já disponível a 100%, havendo um reforço na remuneração até aos 100% para os trabalhadores - até um limite de três salários mínimos -, sendo que o esforço da empresa mantém-se como aconteceu antes: paga 19% do salário do trabalhador, estando isento de TSU.
Haverá também um apoio à retoma progressiva com a possibilidade de redução do horário de trabalho até 100%, bem como um apoio simplificado para microempresas.
Quanto à Cultura, será abrangida pelo programa 'Garantir Cultura' que destina 42 milhões a fundo perdido para apoiar as entidades ligadas à cultura, bem como profissionais singulares.
