Mais de 1.400 pessoas já pediram o voto antecipado na Madeira
Mais de 1.440 pessoas já pediram o voto antecipado em mobilidade para as presidenciais de 24 de janeiro na Região Autónoma da Madeira, indicou hoje o presidente da associação regional de municípios, Ricardo Nascimento.
"Temos, neste momento, ao nível da Madeira, cerca 1.440 pessoas inscritas nos vários municípios", precisou, em declarações à agência Lusa, referindo que o concelho do Funchal é o que regista mais inscritos - 970 - e Santana, na costa norte, o que tem menos - dois.
O presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira (AMRAM), que lidera o executivo camarário da Ribeira Brava, disse que o número de eleitores inscritos poderá ainda aumentar, considerando que o prazo de inscrição só termina hoje.
O voto antecipado em mobilidade foi alargado por lei aprovada no parlamento e pode ser feito na sede de cada um dos concelhos do país, em vez da sede do distrito, como aconteceu nas eleições europeias e legislativas de 2019.
Assim, quem quiser antecipar o seu voto para 17 de janeiro, numa qualquer câmara municipal, em vez do dia 24 na mesa de voto onde está inscrito, tem de o pedir até hoje.
O pedido pode ser feito por via eletrónica junto do Ministério da Administração Interna no "site" www.votoantecipado.mai.gov.pt ou através de correio normal.
O eleitor deve mencionar o nome completo, data de nascimento, número de identificação civil, morada, mesa de voto antecipado em mobilidade onde pretende exercer o direito de voto, endereço de correio eletrónico e/ou contacto telefónico, havendo uma minuta na página da Internet do Ministério da Administração Interna.
No dia 17 de janeiro, o eleitor vota na mesa do local escolhido, de acordo com a alteração à lei, aprovada em outubro pela Assembleia da República.
Na Região Autónoma da Madeira, Ricardo Nascimento afirma que as autarquias estão preparadas para conduzir o processo, inclusive ao nível dos idosos que residem em lares.
Neste caso, a inscrição para o voto antecipado deve ocorrer entre 14 e 17 de janeiro - à semelhança dos cidadãos que estão em isolamento profilático obrigatório decretado pelas autoridades sanitárias -, podendo exercer este direito entre os dias 19 e 20.
"Não recebemos ainda qualquer informação escrita por parte da Comissão Nacional de Eleições, mas tudo indica que [o processo] também vai ser alargado aos lares, permitindo às autarquias deslocar-se aos locais para recolher o voto das pessoas", explicou.
Ricardo Nascimento esclareceu que as câmaras municipais da Madeira estão a adquirir os equipamentos de proteção contra a covid-19 para essas deslocações.
"Está tudo tratado, estamos a seguir a lei", vincou.
As eleições presidenciais, que se realizam em plena epidemia de covid-19 em Portugal, estão marcadas para 24 de janeiro e esta é a 10.ª vez que os portugueses são chamados a escolher o Presidente da República em democracia, desde 1976.
A campanha eleitoral começou no dia 10 e termina em 22 de janeiro. Concorrem às eleições sete candidatos, Marisa Matias (apoiada pelo Bloco de Esquerda), Marcelo Rebelo de Sousa (PSD e CDS/PP) Tiago Mayan Gonçalves (Iniciativa Liberal), André Ventura (Chega), Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans, João Ferreira (PCP e PEV) e a militante do PS Ana Gomes (PAN e Livre).