Marisa Matias em defesa da descentralização dentro da autonomia
Candidata é a favor da manutenção do Representante da República
Marisa Matias, candidata apoiada pelo Bloco de Esquerda a Presidente da República, chegou esta manhã à Câmara do Funchal passavam poucos minutos das 9h30 para um curto encontro com o presidente da Câmara, Miguel Silva Gouveia. À saída, depois de cerca de 20 minutos, falou aos jornalistas para defender o poder local, a descentralização nos municípios que tem estado em causa nas regiões autónomas, o investimento e a manutenção do cargo de Representante da República.
“No futuro, e agora no futuro muito próximo, se as questões da descentralização, se as questões da lei das transferências de financiamento para as regiões autónomas não forem revistas no sentido de serem postas em prática como devem ser e como devem estar consagradas, nós teremos problemas muito graves, ainda mais graves num território que já tem tanta pobreza e tanta desigualdade como é a Região Autónoma da Madeira”, afirmou Marisa Matias. A candidata recordou o “momento muito crítico” que Portugal vive, que ajudou a destapar problemas estruturais do país e que continuam a existir, para sublinhar a importância do poder local numa resposta de proximidade às pessoas.
“Nós temos estado a assistir a mecanismos que põem em choque a descentralização com a autonomia, e isso não pode acontecer”, disse. “Nós precisamos de rever o que está inscrito na lei e de fazê-lo corresponder ao que está inscrito na Constituição, para que autonomia e descentralização sejam uma realidade, mas para que não se perca a descentralização nos municípios das regiões autónomas às custas da autonomia. É uma contradição dos termos, mas a verdade é que esse desencontro está a existir e está a notar-se cada vez mais esse fosso, em relação a que é esse poder local nos municípios do continente e do poder local nas regiões autónomas”.
A candidata que vai a eleições no próximo dia 24 diz que actualmente os poderes que estão a tentar procurar respostas são poderes que estão muito protegidos quando comparados com as pessoas que estão a enfrentar a crise “sem rede” e nesse sentido, as autarquias são importantes para uma resposta de proximidade.
Convidada a se pronunciar sobre o papel do Representante da República nas regiões autónomas, foi clara: “Não tenho nada contra e parece-me importante que a República esteja presente em todo o território nacional. E a figura de Representante da República nas regiões autónomas não é por acaso, é porque é necessária para garantir essa presença.”
Sobre a possível intermediação no papel de Presidente nas por vezes difíceis relações entre a Madeira e o Governo central, recordou que uma das competências do cargo é ser um promotor de soluções, “sejam elas soluções de governação num sentido mais amplo na relação com as instituições, sejam elas soluções para garantir que não há nenhum território, nenhuma parte do país que fica para trás”.
A bloquista identificou um aumento das desigualdades e da pobreza e que defende que país não deve voltar ao que era antes, mas procurar melhorar as respostas. Nesse sentido, quer investimento massivo, sobretudo para a criação de emprego e no imediato. “Não é para repor os níveis de investimento que foram cortados, é para ter mais investimento e para dar resposta às pessoas. E todas as esferas do poder devem estar envolvidas, incluindo aquelas que estão mais próximas da população”, esclareceu.
Do Funchal, Marisa Matias partiu para o encontro com o presidente da Câmara de Santa Cruz. À tarde tem voo para os Açores, onde vai continuar o dia de contactos nas regiões autónomas.