O Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira vai acompanhar, por videoconferência, a audição parlamentar, que se realiza amanhã, 12 de Janeiro, a partir das 14h30, na Assembleia da República, sobre o “Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2021”.

José Manuel Rodrigues encontra-se confinado, apesar de ter testado negativo, pelo facto de ter estado presente, no dia 29 de Dezembro, na cerimónia de tomada de posse dos órgãos sociais da Santa Casa da Misericórdia da Calheta onde um dos participantes veio a testar positivo à Covid-19, pelo que vai acompanhar o debate a partir da residência.

“Com esta audição, a Comissão de Assuntos Europeus, na Assembleia da República, pretende promover o debate sobre o Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2021, assim como um debate aprofundado com os principais responsáveis políticos, no âmbito dos assuntos europeus, com vista a contribuir para a seleção das iniciativas que se afigurem de especial relevância política para o país, e que serão objeto de escrutínio pela Assembleia da República durante o ano de 2021”, referiu José Manuel Rodrigues.

A reunião conta com as participações da Comissária Europeia responsável pelas Reformas e Coesão, Elisa Ferreira, com os deputados da Assembleia da República, com os deputados portugueses no Parlamento Europeu, com Representantes da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu em Portugal e ainda com os deputados das Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

A delegação madeirense, nesta audição, é composta pelos parlamentares Jacinto Serrão (PS), Adolfo Brazão (PSD), Bruno Miguel Melim (PSD), Marina Barbosa (PS), Ana Cristina Monteiro (CDS-PP) e Ricardo Lume do PCP. Devido à situação pandémica, os deputados madeirenses participam por videoconferência a partir do Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Madeira.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, é quem presidir à sessão de abertura e cabe ao Presidente da Comissão dos Assuntos Europeus da Assembleia da República, Luís Capoulas dos Santos, fazer a introdução dos trabalhos.

Depois acontece a intervenção de Elisa Ferreira, Comissária Europeia responsável pela Coesão e Reformas, seguida do debate sobre o Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2021.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, encerra a audição em formato misto (presencial e videoconferência), que se realiza a partir do Palácio de São Bento, em Lisboa.