SINTAP e Jorge Carvalho concordam em retomar negociações
Em causa, a carreira do pessoal não-docente
O SINTAP Madeira reuniu esta terça-feira, dia 8 de Setembro, com o secretário Regional da Educação, Ciência e Tecnologia, Jorge Carvalho, num encontro que serviu para abordar o inicio do ano lectivo 2020/2021 em contexto pandémico bem como a situação do pessoal não-docente.
Com efeito, o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos voltou a questionar a tutela sobre a esperada nova carreira para as Ajudantes de Acção Sócio Educativa do Pré-Escolar e as Assistentes Operacionais do Apoio Escolar, que o processo covid-19 interrompeu.
O SINTAP sublinha que importa concluir este processo "ainda antes do Orçamento Regional" e revela que Jorge Carvalho se mostrou receptivo à conclusão das negociações.
"Nesta matéria que consideramos da máxima importância, até pelas carências evidentes, tivemos a expressão de vontade do Sr. Secretário em concluir esse processo, nessa janela temporal, estando nesta fase a aguardar um parecer das finanças para iniciar o processo oficial de negociação final".
Sindicato e Secretaria convergiram também "na necessidade de potenciar o ensino presencial e garantir que as recomendações e orientações das autoridades de saúde sejam escrupulosamente cumpridas, aplicadas e garantidas".
No encontro foram igualmente abordados os conteúdos funcionais das diversas carreiras de regime geral assim como das subsistentes, equipamentos de protecção Individual (EPI`s), do distanciamento social, dos testes, dos circuitos, das refeições, dos dispensadores de álcool gel, dos horários e demais acções previstas como fórmula de prevenção ao novo coronavírus.
Outro dos assuntos levado à reunião foi "a urgente necessidade de admissão de novos trabalhadores, nas mais variadas carreiras, que permitiriam não só rejuvenescer uma administração já envelhecida, mas também a aplicação correta dos rácios, tendo em linha de conta o absentismo por doença ou por salvaguarda profilática", aponta o SINTAP em comunicado de imprensa.
"As novas admissões previstas, não correspondem às necessidades e pese verificarmos que se deu alguns passos na boa direcção, muito ainda falta fazer".
Por outro lado, o sindicato entende que a utilização dos chamados POT’s (Programas de Ocupação Temporária de Desempregados) "não são uma boa solução, dada a precariedade que envolve, como pela deficiência na geração de novas e verdadeiras oportunidades para esses desempregados".
Foram ainda abordados desenvolvimento das carreiras, o processo de descongelamento e procuramos o apoio do Sr. Secretário da Educação, às nossas reivindicações na criação de subsídios de penosidade, insalubridade e risco, assim como na já antiga reivindicação de aumento e actualização do subsidio de insularidade na RAM.
