NÓS, Cidadãos! interroga Secretaria sobre falhas nas refeições dos alunos
O partido NÓS, Cidadãos! veio hoje a público pronunciar-se sobre a impossibilidade de fornecer os almoços e lanches todos os alunos das escolas da Região no arranque das creches e Pré-escolar, a 1 de Setembro, conforme noticiava o nosso matutino na passada quinta-feira.
Escolas na Madeira sem almoços para os alunos
Instituições já estão abertas para as crianças do Pré-Escolar e creches, mas a Secretaria não conseguiu assegurar as refeições para hoje e amanhã
Paula Henriques , 03 Setembro 2020 - 14:04
Para o NÓS, Cidadãos! esta "esta grave falha dos serviços da Secretaria Regional da Educação" é "inconcebível e incompreensível" e "revela que os responsáveis por tal foram incompetentes num dever/direito que é primário para muitas crianças da Região, isto é, cuidarem e assegurarem a alimentação às crianças em idade escolar, sobretudo num período de já crise económica e social, para não falar daquelas que são oriundas de famílias economicamente desfavorecidas".
No entender do partido a questão ainda não foi "devidamente esclarecida e é necessário" pelo que insta a Secretaria Regional da Educação a vir a público responder às seguintes questões:
- "Quem é o responsável máximo por toda esta situação que deixou provavelmente algumas crianças sem almoço ou lanche escolar, nos dias 3 e 4 de Setembro, quando a Secretaria Regional da Educação já sabia da data do início das aulas nas diversas escolas da Região?"
- "Por que razão não foi lançado em tempo útil um novo contrato anual (ou trianual) para o fornecimento das refeições escolares?"
- "Quem ficou com o dinheiro remanescente das refeições pagas? A Secretaria Regional da Educação ou a empresa com que foi contratualizado o serviço? A verba excedente não poderia ter servido para pagar as refeições do dia 3 e 4 de Setembro? Se não serviu, vai ser devolvido às famílias dos alunos? Como e quando?"
- "A que factores explicativos se devem este acréscimo de quase 100% para o novo contrato de fornecimento de refeições aos alunos, quando sabemos todos nós que o número de nascimentos e crianças em idade escolar está a diminuir na Região? O que explica e justifica este novo e elevado valor?"