O Grupo Parlamentar do Partido Socialista da Madeira (PS-Madeira) voltou a apontar para a falta de transparência em torno de todo o processo do concurso para a empreitada do novo hospital da Região.

O líder Parlamentar do PS transmitiu hoje a preocupação do seu partido relativamente aos sucessivos atrasos no concurso do novo hospital central da Madeira, obra estruturante para o futuro da Região, e deu conta das acções promovidas pelo PS no escrutínio de todo este processo.

Numa conferência promovida junto à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, Miguel Iglésias lembrou que o concurso que foi feito por uma “pré-qualificação”, em que “o Governo Regional seleccionou sete consórcios para que apresentassem as suas propostas para a empreitada do novo hospital, num valor de 200 milhões euros”, concurso esse que “de uma forma insólita, ficou 'deserto’, com o Governo Regional a justificar que o valor base da empreitada não era suficiente”.

Para o PS, trata-se de algo “absolutamente inacreditável”, já que o processo foi preparado ao longo de dois anos e passou por uma fase de pré-qualificação onde “foram feitas as diligências necessárias para que essas empresas tivessem não só a competência técnica, mas também a capacidade financeira de realizar esta empreitada”, explicou, recordando que esta obra pública é a maior em termos de investimento feito, na Região, nos últimos 20 anos.

O líder parlamentar do PS-Madeira apontou “a completa falta de transparência deste processo”, ao revelar que “não há, em formato online, qualquer documentação ou qualquer procedimento relativamente às propostas e aos relatórios produzidos do procedimento”. 

O parlamentar deu conta de que o Governo Regional vai lançar uma nova empreitada dividida em duas fases, aumentado o preço base em cerca de 20%, colocando mais 40 milhões de euros em cima daquele que era o valor base inicial, num processo que “levanta várias questões e que merecerá por parte dos socialistas grande atenção”.  

“Não estamos a falar de 'tostões', estamos a falar de dezenas de milhões de euros”, frisou Miguel Iglésias, referindo que o PS não pode aceitar que o Governo Regional “seja conivente com esta situação” e já apresentou uma exposição à autoridade da concorrência para que investigue o primeiro procedimento, onde poderá estar em causa uma “possível cartelização”.

Por ser um assunto que envolve “centenas de milhões de euros do erário público, merece total transparência do Governo Regional.