As candidaturas para o programa 'Edifícios Mais Sustentáveis', lançado na semana passada pelo Governo para promover a sustentabilidade dos edifícios, arrancam hoje, com a Quercus a apelar ao rigor financeiro na concessão dos apoios.

Recorde-se que, até a passada sexta-feira, as regiões autónomas estavam impedidas de se candidatarem ao programa, conforme lembrou a secretária regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas.

Inclusão no apoio a edifícios sustentáveis acontece após reivindicação da RAM

Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas esclarece contradição

Erica Franco , 07 Setembro 2020 - 19:14

Num comunicado enviado às redacções, a Quercus defende que "a selecção de materiais mais sustentáveis na reabilitação e construção é fundamental para a sustentabilidade no sector da construção", lembrando que os edifícios representam 30% no consumo de energia e 5% na emissão de gases com efeitos de estufa.

"A Quercus espera, assim, que este programa seja rigoroso no financiamento de soluções que vão ao encontro da verdadeira sustentabilidade nos edifícios", pode ler-se na nota, que "congratula" também o Ministério do Ambiente e da Acção Climática por esta iniciativa, na qual está previsto o financiamento de 70% do investimento feito pelos proprietários para a melhoria da eficiência energética e hídrica das casas.

Segundo o ministro João Matos Fernandes, o programa assenta em três pilares: melhorar a eficiência energética, melhorar a eficiência hídrica e promover a economia circular nos edifícios.

As candidaturas estão disponíveis desde esta segunda-feira no 'site' do Fundo Ambiental, com o programa -- que dura até ao final de 2021 - a representar um investimento de 4,5 milhões de euros por parte do executivo, 1,75 dos quais já em 2020. Cada proprietário poderá contar com um apoio de até 15 mil euros, com um limite de 7.500 euros por habitação.

De acordo com a Quercus, "a reabilitação de edifícios poderá favorecer as necessidades ambientais do sector da construção, algo que está em sintonia com os alertas" feitos pela organização nos últimos anos. A organização ambiental assinala ainda que Portugal se comprometeu, "através do Plano de Acção para a Economia Circular (PAEC), a adoptar conceitos como a reutilização, a reparação e a renovação de materiais e energia".

No final do ano, a tutela vai avaliar os primeiros meses da iniciativa, para perceber se é necessário ou não fazer ajustes no regulamento do programa.

Durante a apresentação, na passada quarta-feira, João Matos Fernandes explicou ainda que o programa "Edifícios Mais Sustentáveis" faz parte da estratégia do Governo de combate à pobreza energética, que deverá ser apresentada em Novembro.