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Madeira

JPP acusa SRE de tomar decisões tendo em conta as cores políticas

Em causa está o destacamento de professores para projectos culturais

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O JPP lamentou hoje que as decisões do Governo Regional, sobretudo da Secretaria Regional de Educação (SER), sejam tomadas “de acordo com as cores políticas e partidárias”, referiu o deputado Paulo Alves, acusando a SRE de “não reconhecer o trabalho e os projectos culturais em curso nos municípios que não sejam governados pelo PSD”.

 De acordo com o deputado, “a prova está no indeferimento de destacamento de professores para dar continuidade a projectos culturais, como é o caso da Casa da Cultura de Santa Cruz, sem justificação credível, deixando claro que esta é uma decisão cujo objectivo é destruir os projectos culturais em curso aqui nesta Casa da Cultura”, reforçou.

Paulo Alves insiste que as decisões são tomadas “de forma deliberada, para coartar projectos e iniciativas culturais que aconteçam em Concelhos que não sejam governados pelo PSD” indiciando que o “Governo Regional e a SRE “governam para o seu partido, para os seus militantes e para os seus interesses e não para bem-estar e interesses da população em geral”.

O JOO acusa ainda a SRE de aumentar a mobilidade parcial, a meio tempo, para mobilidade a tempo inteiro e para alguns docentes. Contudo, o deputado reforça a “salvaguarda de interesses particulares, quando o Ofício Circular n.º 26/2020 diz claramente que “por motivos de gestão eficiente de recursos humanos, as entidades não deverão aumentar o número de mobilidades autorizadas no ano escolar 2019/2020…””, situação que "não se aplicou às entidades governadas pelas mesmas cores políticas que a coligação do Governo Regional, PSD/CDS", refere o deputado.

“Sem estar contra os destacamentos no geral, tendo em conta os trabalhos, os projectos em curso e as iniciativas levadas a cabo por Associações, Clubes e outras entidades, para onde estão destacados docentes, o JPP não pode concordar com o modus operandi de uma Secretaria Regional de Educação que aceita ou recusa destacamentos ou mobilidade de professores, consoante os interesses pessoais de quem governa e de acordo com a cor político/partidária dos municípios para onde são destacados os docentes”, aponta o deputado, acrescentando que “se for do PSD e CDS, o destacamento é logo aceite, caso contrário o destacamento depende da boa vontade do dirigente que assina a autorização de destacamento”.

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