O presidente da Câmara Municipal do Funchal recorreu às redes sociais para denunciar o que chama de “fuga de vereadores” do PSD e CDS ontem na reunião de Câmara. Sob o título ‘Tirar a máscara a populistas’, Miguel Silva Gouveia critica a posição de Jorge Vale Fernandes e Ana Rita Gonçalves que face a uma proposta apresentada pelo PSD que o Departamento Jurídico da autarquia apontou como tendo ilegalidades, o primeiro não a retirou e ambos alegadamente evitaram votar, ao não estar presentes na sala. Os dois desmentem e dizem que pediram um intervalo, e quando voltaram, a reunião tinha terminado.

Tudo aconteceu na habitual reunião de Câmara de quinta-feira, em causa estava uma proposta do PSD que previa a atribuição de prémios para os trabalhadores municipais, o último ponto da ordem de trabalhos. Diz o presidente que os vereadores sabiam que continha ilegalidades, ilegalidades estas sublinhadas por um parecer dos advogados do Município que foi disponibilizado aos partidos presentes na reunião, “apontando o rol de ilegalidades contidas na proposta e alertando para a eventual responsabilidade financeira em sede de Tribunal de Contas que poderia advir da sua aprovação”. Face a isto, continua Miguel Silva Gouveia, ele próprio terá sugerido a retirada do documento para revisão. Jorge do Vale terá recusado.

Diz o autarca que o vereador do PSD estava convencido de que a Coligação Confiança iria chumbar o documento. “Isto permitiria que o PSD, com a sua habitual desonestidade intelectual, saísse a terreno manipular argumentos para acicatar trabalhadores contra o executivo”. E continua: “Impagável foi a surpresa dos vereadores do PSD e do CDS, quando lhes respondi que, para a Coligação Confiança poder viabilizar a proposta sem cometer ilegalidades, eu iria votar sozinho este ponto, permitindo a aprovação e protegendo os meus vereadores da responsabilidade financeira que eventualmente viria do Tribunal de Contas”.

Diz Miguel Silva Gouveia que Jorge Vale Fernandes e Ana Rita Gonçalves terão pedido um intervalo, tendo ido telefonar. Normalmente é de cinco minutos, segundo o presidente, passaram-se mais de 15 e não voltaram. E acrescenta que ia ser iniciada a votação, tendo a vereadora Nadina Mota, do PSD, optado por deixar cair a proposta.

No texto, escreve que ficou “exposta ficou a tentativa de fraude de quem apenas procurava retirar dividendos políticos sem nunca ter os interesses dos trabalhadores como prioridade”. Acrescenta que a “máscara caiu” e que o PSD demonstrou que o partido da oposição na CMF pretendia votar a proposta se esta fosse chumbada.

Jorge Vale Fernandes desmente. “Isto não corresponde à verdade”. Tanto quanto sabe a proposta não foi retirada nem foi votada.

O vereador do PDS explica que a proposta pretendia que o reconhecimento aos funcionários que estiveram na linha da frente do combate à covid-19 fosse também material. Recorda que a ideia de premiar os funcionários foi defendida pelo presidente da Câmara, e que as medidas incluídas na proposta - oferecer até dez entradas nos complexos balneares da autarquia, ou estacionamento gratuito/com desconto nos espaços da câmara durante um período, ou ainda bonificação/desconto na factura da água - já foram usadas por esta autarquia ou por outras em outros contextos. Recorda que a Câmara comprou entradas à Frente MarFunchal para distribuir.

Segundo Jorge Vale Fernandes, o presidente quando chegou à discussão desta proposta perguntou se o PSD a mantinha ou retirava. Os quatro vereadores social-democratas decidiram manter e Miguel Silva Gouveia apresentou então o parecer jurídico sobre a ilegalidade das medidas propostas.“Entregou uma cópia para mim, ou para nós, PSD, e uma cópia para vereadora do CDS. E depois ‘Então vamos votar’. Nós: ‘Não! Não é assim que se fazem as coisas. Há matéria, no mínimo temos de ter tempo para analisar’”. Segundo o vereador do PSD, a vereadora do CDS já tinha pedido antes um intervalo de 5 minutos e voltou a dizer que precisava de pelo menos 5 minutos. Ambos saíram para ler a informação. “Não podemos decidir, nem votar nem opinar, nem emitir qualquer tipo de opinião sobre um documento com sensivelmente 20, páginas, 15 páginas, na hora, ainda mais quando são coisas relevantes”.

Jorge Vale Fernandes diz que o presidente da Câmara tinha pedido também aos seus vereadores para saírem. Garante que não demorou mais de “5 a 10 minutos”, e que entretanto a reunião tinha terminado. “Quando voltamos, estava encerrada. Quando entro na sala eles já estão todos levantados, ele já está a sair, a rir-se. E eu: ‘Mas então não votamos? E ele: ‘Não, agora é seguir para a frente’. Falei com as minha colegas de vereação, que me dizem que o ponto não foi retirado. Portanto o que ele aqui diz não é verdade”.

Ana Rita Gonçalves rebate também o escrito por Miguel Silva Gouveia no Facebook. A vereadora do CDS confirma que já tinha pedido um intervalo para ir à casa de banho e que quando foi apresentado o documento insistiu em ter pelo menos cinco minutos, que saiu mas para analisar o parecer entregue pelo Departamento Jurídico, pois poderia interferir no conteúdo da proposta. Garante que estão sempre do lado dos trabalhadores e que não esteve ausente mais do que 15 minutos. “Quando regressei, a reunião tinha terminado”. Quanto à retirada da proposta, não sabe. “Se depois lá dentro o PSD retirou ou não retirou a proposta, essa parte não posso confirmar”.