O economista Augusto Mateus defendeu hoje a necessidade urgente de Portugal iniciar uma reforma no setor da saúde centrada nos cidadãos, que garanta a sua sustentabilidade e contrarie a tendência de investir "aos repelões".

Em declarações à agência Lusa, no âmbito da apresentação de um estudo sobre financiamento da saúde em Portugal da autoria do ISEG e da EY, Augusto Mateus considerou que "em Portugal investe-se de forma muito desequilibrada, aos repelões", dando como exemplo o caso dos ventiladores.

"Na altura inicial da pandemia parecia que o que era absolutamente essencial era investir em ventiladores. Quando há problemas é preciso enfrentá-los, tudo bem, mas é necessário investir equilibradamente de forma sustentada", disse o consultor estratégico da EY Portugal.

O que aconteceu, sustentou Augusto Mateus, foi "um espelho das dificuldades, em Portugal e em os outros países, que precisam de ser enfrentadas".

"Isto é, a pandemia escancarou a dificuldade em articular o tratamento de diferentes doenças, em integrar serviços e portanto esta questão suporta a visão de que temos de aumentar a eficiência por integração de serviços e por uma maior colaboração entre público, o privado e o social", acrescentou.

"A pandemia nestes cerca de seis meses revelou uma grande dificuldade em articular o tratamento da covid-19 e o tratamento das outras doenças e houve custos elevados do ponto de vista da mortalidade em doenças que foram ficando para trás", disse economista, lembrando que essa é uma indicação de que "as reformas para a eficiência, a integração, flexibilidade e resiliência, para descentralizar o que deve ser descentralizado para centralizar o que deve ser centralizado são absolutamente necessárias para enfrentar este tipo de choques adversos como foi esta pandemia e como serão muitos outros nos próximos anos".

O estudo do ISEG/EY que irá hoje ser apresentado propõe uma reforma em duas fases, uma numa lógica de curto médio prazo, visando dar resposta expedita (maior facilidade de implementação) a alguns dos problemas identificados e outra numa lógica de médio longo prazo, visando uma reformulação mais ambiciosa e complexa da organização e financiamento do sistema de saúde português, semelhante à ocorrida já em alguns países.

"Reformas algumas mais imediatas outras mais mediatas, umas de um só golpe, outras de esforço continuado ao longo de 10, 20, 30 anos", disse.

Numa primeira fase será assim fundamental a organização do SNS centrado nos pacientes, isto é, na procura, e a criação de um instituto autónomo para explorar a gestão do SNS, dotado da capacidade de gestão e execução autónoma das funções de gestão do SNS e do orçamento alocado a esse fim.

"Um sistema que é capaz de articular adequadamente aquilo que o público, o privado e o social têm para oferecer aos cuidados de saúde, de forma a criar condições efetivas de eficiência, concorrência e liberdade de escolha", refere Augusto Mateus.

Defende também o reforço do estatuto da Entidade Reguladora da Saúde enquanto entidade independente, a todos os níveis, garantindo que as regras de licenciamento e de funcionamento do sistema e a respetiva fiscalização sejam iguais para todas as entidades, independentemente da sua natureza jurídica ou entidade titular da gestão.

O estudo propõe também que o orçamento público da saúde possa ser plurianual com horizonte superior ao da legislatura.

"Os riscos estão à vista. Temos uma sub-orçamentação relativamente forte, não só nos montantes, mas no ritmo. Há aqui um problema de fundo por isso propomos orçamentos plurianuais para que o fluxo de investimento seja regular", explicou Augusto Mateus.

O estudo defende ainda o reforço das competências dos gestores no SNS, conferindo-lhes uma efetiva capacidade de atuação e permitindo-lhes uma gestão mais eficiente, ágil, adaptada às necessidades locais, com responsabilização e avaliação.

Sinaliza a necessidade de rever o regime de convenções, visando garantir regras de acesso e de funcionamento iguais para todas as entidades do sistema de saúde, bem como transparência, concorrência justa e estabilidade financeira e jurídica nos contratos celebrados.

Refere ainda a necessidade de apostar na digitalização de todos os processos e estimular a profissionalização das áreas ligadas à I&D e aos Ensaios Clínicos no SNS enquanto aposta estratégica do país, com vista a promover a adoção de boas práticas internacionais nos cuidados de saúde e a sustentabilidade do sistema nacional de saúde.

"Propomos que haja um novo olhar sobre a saúde, que se olhe para a saúde não só como despesa mas que se olhe para a saúde como criação de empregos e de riqueza e de valor económico", disse Augusto Mateus.

"Se somarmos aquilo que são as exportações portuguesas em dispositivos médicos, em medicamentos, em cuidados de saúde. Se percebermos que a qualidade do que já fazemos, articulada com a nossa vocação turística que nos permite desenvolver significativamente a prestação de cuidados a não residentes e portanto aumentando desse ponto de vista a captação de receitas de financiamento e de compensação dos nossos profissionais de saúde e de consolidação dos principais operadores na prestação de cuidados de saúde", refere o economista.