A conjugação do fim dos contratos de três anos para fornecimento de refeições às escolas de 1.º Ciclo com Pré-Escolar, associado ao facto de a nova empresa que ganhou o concurso público lançado no final de Abril ter depois chegado à conclusão que não era capaz de cumprir o caderno de encargos e ao facto de algumas escolas terem antecipado a reabertura aos alunos promovendo uns dias de adaptação são as razões apresentadas pela Secretaria Regional da Educação para hoje e amanhã não haver almoços e lanches para os alunos do Pré-Escolar, um facto que surpreendeu escolas e pais ao final do dia de ontem. A Secretaria garante que a partir de segunda-feira as refeições serão fornecidas dentro da normalidade, através da celebração de contratos por ajuste directo, enquanto trata de lançar um novo procedimento para os próximos três anos, no valor de 13 milhões de euros.

As instituições de educação foram confrontadas na quarta-feira à tarde com uma comunicação da Secretaria Regional de Educação a dar conta da impossibilidade de fornecer os almoços e lanches aos alunos. Algumas preferiram não receber as crianças e em outros casos foram os pais que optaram por não colocar os alunos.

Contactada pelo DIÁRIO, a Secretaria recorda que o procedimento foi feito atempadamente, que o ano lectivo só começa no dia 7, que nesta fase não há actividades lectivas, as educadoras nem estão presentes, é um período de adaptação para as crianças. “Os estabelecimentos de ensino que estão a desenvolver actividades esta semana (dias 3 e 4), fazem-no por razões de adaptação dos alunos, durante o qual não só não há qualquer obrigatoriedade de presença, como também as eventuais presenças podem deixar de coincidir com a totalidade do período de funcionamento do estabelecimento e horários de refeições.”

Acrescenta que todas as Escolas da RAM foram informadas que o fornecimento de refeições se iniciava no dia 7 de Setembro, segunda-feira, coincidindo com o arranque do ano lectivo 2020/21, data a partir da qual está assegurada a prestação de todos os bens e serviços a todos as crianças e alunos, em toda a Região.

Informa ainda que não pode estar a celebrar contratos para fornecimento de refeições fora da janela temporal do ano lectivo e que numa situação normal, as empresas contratadas estariam a trabalhar, com as cozinhas abertas e assegurariam essas refeições nestes dias. Neste caso, devido à conjugação de factores, não estão e não foi possível garantir as refeições habituais para os dois dias.

O ajuste directo vai garantir até ao final de Dezembro a normalidade nas cantinas das escolas de 1.º Ciclo. Entretanto será lançado o concurso para o fornecimento de nove milhões de refeições nos próximos três anos. O concurso será lançado no valor de 13.099.893 euros. “Esta medida surge pela necessidade de suprir a impossibilidade de a empresa vencedora do primeiro concurso cumprir todas as condições estabelecidas”, adiantou a Secretaria.

Escolas na Madeira sem almoços para os alunos

Instituições já estão abertas para as crianças do Pré-Escolar e creches, mas a Secretaria não conseguiu assegurar as refeições para hoje e amanhã

Paula Henriques , 03 Setembro 2020 - 14:04