O parlamento debate hoje o Plano de Recuperação e Resiliência, cujas linhas gerais foram apresentadas na segunda-feira aos partidos e mereceram críticas da esquerda à direita, mas as forças políticas mostraram-se disponíveis para dar contributos.

Na segunda-feira, o primeiro-ministro reuniu-se em São Bento com os partidos com representação parlamentar para lhes indicar como é que o Governo pretende aplicar as verbas europeias para o Plano de Recuperação e Resiliência, com o objetivo de alcançar um "amplo consenso" político em torno do plano.

O esboço do Plano de Recuperação e Resiliência prevê um investimento de 12,9 mil milhões de euros em resiliência e transição climática e digital, sendo a maior fatia, 3.200 milhões de euros, destinada a saúde e habitação.

O Governo dividiu este plano em três grandes áreas: resiliência, transição climática e transição digital.

O debate temático pedido pelo Governo sobre a "Visão estratégica para o Plano de recuperação económica de Portugal 2020-2030" está marcado para as 15:00 e terá uma duração de aproximadamente duas horas, sendo aberto pelo primeiro-ministro, António Costa.

Na bancada do Governo estarão também a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, o ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, e o ministro do Planeamento, Nelson de Souza.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

Os trabalhadores "precários" da Fundação de Serralves vão ser ouvidos hoje na comissão parlamentar de Cultura sobre a situação laboral vivida naquela instituição, no âmbito de um requerimento do Bloco de Esquerda.

A audição, que esteve para ser seguida de uma da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) entretanto adiada, será em conjunto com a comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social.

A audição surge a pedido de um requerimento do Bloco de Esquerda, aprovado a 14 de julho pela comissão parlamentar de Cultura e, no dia seguinte, pela comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social, para que fossem ouvidos no parlamento a ACT, a administração e os trabalhadores "precários" da Fundação de Serralves.

Em abril, o partido já tinha acusado a Fundação de Serralves de "descartar" trabalhadores a recibo verde, e questionou na ocasião o Governo sobre se ia interceder junto da administração daquela instituição.

A Fundação de Serralves assegurou, então, que estava a "cumprir todas as suas obrigações" e "todas as regras decretadas no âmbito do estado de emergência", para com os seus trabalhadores.

O Festival Internacional de Dança Contemporânea de Lisboa - Cumplicidades, que cancelou alguns eventos em março por causa da covid-19, retoma a programação a partir de hoje, até março do próximo ano.

A programação da terceira edição do Cumplicidades tinha arrancado em março, dias antes de decretadas as medidas de contenção da pandemia da covid-19, e acabou por ficar suspensa até agora.

O festival é retomado hoje com a conferência dançada "Your teacher please", de Ana Rita Teodoro, no Largo de Residências, e com "Framework", de Mário Afonso, e "Kama", de Ana Renata Polónia, no espaço CAL - Primeiros Sintomas.

ECONOMIA

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga hoje o saldo orçamental do primeiro semestre de 2020 e a segunda notificação do défice de 2019, na qual poderá confirmar ou rever o valor de 0,2% de excedente indicado em março.

No primeiro trimestre deste ano, o saldo orçamental das Administrações Públicas (AP) foi negativo em 570,9 milhões de euros, o que corresponde a um défice de 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB), valor que compara com o excedente de 0,1% no mesmo trimestre do ano passado.

O INE também vai divulgar hoje a segunda notificação do Procedimento dos Défices Excessivos (PDE) relativa a 2019, confirmando ou revendo o valor conhecido em março, quando informou que o saldo orçamental do ano passado resultou num excedente de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, em contabilidade nacional, correspondente a 403,9 milhões de euros, o primeiro saldo orçamental positivo desde 1973.

INTERNACIONAL

A Comissão Europeia apresenta hoje a sua proposta de um novo Pacto para as Migrações e Asilo, uma das prioridades assumidas pela presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, e também da atual presidência alemã do Conselho da União Europeia (UE).

O novo Pacto em matéria de migração e asilo tem por objetivo criar um quadro abrangente, sustentável e resistente às crises para a gestão da política de asilo e de migração na UE, e cobrirá a totalidade das rotas migratórias, desde os países de origem e de trânsito até aos países de acolhimento na UE.

Um dos objetivos do novo pacto é o de colmatar lacunas para modernizar o Sistema Europeu Comum de Asilo, de modo a que os países da UE possam implementar políticas eficazes em matéria de asilo e de migração.

Além de ser uma das "bandeiras" desta Comissão, a adoção da proposta ganhou força por ser matéria prioritária para a Alemanha, mas também devido ao incêndio que devastou o campo de refugiados de Moria, na Grécia, incidente que expôs a urgência de uma verdadeira política europeia para os migrantes e refugiados.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, inicia hoje uma visita de dois dias à Guiné-Bissau, em que o principal destaque é a participação nas comemorações do aniversário da independência do país.

Para o primeiro dia está prevista uma visita ao centro de saúde do Bairro Militar, em Bissau, onde será inaugurada uma sala de ecografias e consultas de alto risco obstétrico, resultante do projeto de cooperação do Programa Integrado para a Redução da Mortalidade Materna e Infantil na Guiné-Bissau.

O programa da União Europeia, cofinanciado pela Cooperação Portuguesa, através do Camões -- Instituto da Cooperação e da Língua, é implementado pelo Instituto Marquês de Valle Flôr, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela organização não-governamental francesa EMI (Entraide Médicale Internationale).

Durante a tarde, também em Bissau, Augusto Santos Silva encontrar-se-á com a ministra dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e Comunidades da Guiné-Bissau, Suzi Barbosa.

O encontro entre os chefes da diplomacia dos dois países será seguido por uma conferência de imprensa.

Na quinta-feira, o ministro português participará nas cerimónias do Dia Nacional da Independência da República da Guiné-Bissau.

SOCIEDADE

A Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto (APMDGP) promove hoje uma manifestação para defender o direito de grávidas e parturientes a terem um acompanhante nas consultas e exames de vigilância da gravidez, parto e pós-parto.

A manifestação "Ponham-se nos nossos sapatos" consiste na deposição de sapatos simbolizando as mulheres, homens e bebés cujos direitos o protesto pretende exigir.

A ação de hoje surge na sequência da campanha '#parirsozinhanao' que a APMDGP desenvolveu nas redes sociais.