Os mais de 1,2 milhões de alunos do 1.º ao 12.º ano vão estar hoje todos de regresso à escola para mais um ano letivo, que começa com novas regras para tentar minimizar os impactos da covid-19.

Ao longo desta semana, alguns estabelecimentos de ensino foram reabrindo, sendo hoje o último dia estabelecido pelo Ministério da Educação (ME) para reiniciar as atividades letivas presenciais.

No total, são mais de 5.300 escolas públicas e cerca de mil privadas que neste novo ano seguem um conjunto de regras definidas pelo ME e pela Direção-Geral da Saúde (DGS) devido à pandemia de covid-19.

O uso de máscaras é agora obrigatório para todos os funcionários assim como alunos a partir do 2.º ciclo, o distanciamento físico será, sempre que possível, de pelo menos um metro e as escolas têm circuitos de circulação.

Outra das recomendações é a higienização frequente dos espaços, mas para isso, alertam diretores e sindicatos, faltam funcionários.

Do lado do Governo, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, voltou a assegurar esta semana que o sistema está preparado para responder aos problemas, nomeadamente a falta de funcionários e docentes.

No entanto, o novo ano letivo é encarado com preocupação pelos docentes, com o Sindicato de Todos os Professores (STOP) a convocar uma greve, que termina hoje, para que os funcionários possam não ir trabalhar caso considerem que não estão garantidas as condições de segurança.

Outro dos problemas prende-se com os trabalhadores que pertencem a grupos de risco, nomeadamente no caso dos professores que criticam não poder recorrer ao teletrabalho, sobrando-lhes apenas a baixa médica.

Em Lisboa, o Presidente da República dá posse a cinco novos secretários de Estado dos ministérios da Educação, Saúde, Infraestruturas e Habitação e Mar, numa cerimónia restrita no Palácio de Belém.

Além dos cinco novos membros do Governo, Marcelo Rebelo de Sousa dará também posse a António Sales, que sobe no ministério de Marta Temido a secretário de Estado Adjunto e da Saúde, substituindo Jamila Madeira.

Esta foi a segunda recomposição do XXII Governo Constitucional.

Para o Ministério da Educação, a jurista Inês Ramires assume o cargo de secretária de Estado da Educação, substituindo a ex-deputada do PS e anterior presidente da Câmara Municipal de Odivelas Susana Amador.

Na Saúde, António Sales sobe na hierarquia substituindo como secretário de Estado Adjunto e da Saúde Jamila Madeira, que foi líder da Juventude Socialista, eurodeputada e dirigente do PS.

Para as funções até aqui exercidas por António Sales, de secretário de Estado da Saúde, entra Diogo Serras Lopes, atual vice-presidente do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde e que foi assessor para as questões económicas no gabinete do primeiro-ministro, António Costa.

No Ministério do Mar, José Apolinário abandona o cargo de secretário de Estado das Pescas para se candidatar em outubro à eleição para presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve. Para o seu lugar entra Teresa Estêvão Pedro, advogada que foi representante de Portugal no conselho de administração da Agência Europeia de Controle das Pescas entre 2010 e 2012.

Na equipa do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, os secretários de Estado Adjunto e das Comunicações, Alberto Souto de Miranda, e da Habitação, Ana Pinho, são substituídos respetivamente por Hugo Santos Mendes e por Marina Gonçalves, atualmente deputada e vice-presidente da bancada do PS.

O Grupo Parlamentar do PSD vai a votos e o seu atual primeiro vice-presidente, Adão Silva, é o candidato único ao cargo em que irá substituir o presidente do partido, Rui Rio.

Rio foi eleito líder parlamentar do PSD em 06 de novembro do ano passado com 89,87% dos votos, também sem oposição. Nessa eleição, votaram os 79 deputados do PSD, tendo 71 votado "sim" e registando-se seis votos brancos e dois nulos.

As eleições para escolher o sucessor de Rui Rio como líder parlamentar - que tinha prometido deixar o cargo após o congresso de fevereiro - chegaram a estar marcadas para março, mas foram adiadas devido à pandemia de covid-19 e, depois, para a atual direção concluir a reestruturação administrativa no grupo parlamentar e na sede.

Tal como tinha anunciado, na sua lista Adão Silva propõe a continuidade dos atuais 'vices' de Rui Rio - Carlos Peixoto, Luís Leite Ramos, Clara Marques Mendes, Ricardo Baptista Leite e Afonso Oliveira - e acrescenta como novidade nas vice-presidências a deputada Catarina Rocha Ferreira.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

José Mário Branco e a temática do exílio dominam este ano o Encontro da Canção de Protesto, em Grândola, no distrito de Setúbal, a decorrer até domingo, com espetáculos musicais, debates, conferências, sessões testemunhais, exposições e documentários.

Promovido pela Câmara Municipal de Grândola com o Observatório da Canção de Protesto, o encontro conta com a participação de músicos como Sérgio Godinho, Capicua, Prétu Chullage, Francisco Fanhais, Carlos Guerreiro, Tino Flores ou João Lóio.

Abre com a exposição "Emigração, exílio da canção de protesto", no Cine Granadeiro, seguindo-se o espetáculo "À Margem (de uma certa maneira) O canto do exílio".

José Mário Branco, que morreu em novembro passado, será evocado em conferências e sessões testemunhais, que envolvem investigadores e musicólogos, assim como companheiros de trabalho, amigos e familiares.

A 12.ª edição do Festival Todos - Caminhada de Culturas decorre até domingo, no real e no virtual, com música, dança, teatro, fotografia, culinária e debates, em Lisboa, nas zonas de São Vicente e Santa Engrácia.

A cantora Selma Uamusse e Os Músicos do Tejo, a coreógrafa Olga Roriz e o bailado "Antes Que Matem os Elefantes", o grupo O Bando e a peça "Antes do Mar", inspirada no romance "Um Bailarino na Batalha", de Hélia Correia, são alguns dos destaques do festival que tem por objetivo de destruir guetos territoriais associados à imigração na cidade de Lisboa.

O Centro Cultura Popular de Santa Engrácia, o Museu da Água, na calçada dos Barbadinhos, o Palácio Pancas Palha e o Panteão Nacional são alguns dos locais que acolhem as iniciativas, assim como as redes sociais do festival.

DESPORTO

O Rio Ave procura dar um passo para o acesso à fase de grupos da Liga Europa de futebol, no terreno dos bósnios Borac Banja Luka, na segunda pré-eliminatória, disputada em apenas um jogo devido à pandemia de covid-19.

A formação de Vila do Conde, agora treinada por Mário Silva, vai defrontar o atual líder do campeonato bósnio, que soma 12 pontos nas primeiras seis jornadas, a partir das 20:00 locais (19:00 em Lisboa).

Se vencer na Bósnia, o Rio Ave vai defrontar os turcos do Besiktas na terceira pré-eliminatória.

A jornada europeia vai ainda definir o adversário do Sporting nessa fase da segunda competição continental de clubes, que será o vencedor do embate entre os noruegueses do Viking e do Aberdeen.

Caso superem esta eliminatória, Sporting e Rio Ave ainda têm de enfrentar os 'play-offs' para se juntarem na fase de grupos a Sporting de Braga e Benfica, que, após a eliminação da fase preliminar da Liga dos Campeões já garantiu o estatuto de cabeça de série.

ECONOMIA

Os trabalhadores da Lisnave Yards -- Estaleiro da Mitrena cumprem um dia de greve devido à falta de respostas da administração ao caderno reivindicativo.

A União de Sindicatos de Setúbal (USS), afeta à Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), anunciou que a greve decorre entre as 00:30 de hoje e as 00:30 de sexta-feira.

Entre outras reivindicações, os trabalhadores da Lisnave Yards reclamam aumentos salariais, o pagamento da remuneração correspondente quando são chamados a exercer funções superiores e o fim do regime de adaptabilidade.

INTERNACIONAL

O grupo de contacto internacional para a Venezuela reúne-se por videoconferência para discutir as eleições convocadas para dezembro pelo Presidente venezuelano, Nicolas Maduro.

A reunião decorre depois de a União Europeia (UE) ter dito, no sábado passado, que já não há tempo para preparar e enviar uma missão de observação eleitoral à Venezuela, se as eleições legislativas se realizarem em 06 de dezembro.

Esta semana, o líder da oposição venezuelana Juan Guaidó denunciou as "condições inaceitáveis" das eleições parlamentares de 06 de dezembro, numa nota enviada ao alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell.

Além da UE, o grupo de contacto internacional para a Venezuela Alemanha, Bolívia, Costa Rica, Equador, Espanha, França, Itália, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, Suécia e Uruguai.

LUSOFONIA E ÁFRICA

O Parlamento Europeu realiza em Bruxelas um debate sobre a crise no norte de Moçambique, designadamente na província de Cabo Delgado, adotando de seguida uma resolução.

O debate, que deverá focar-se no apoio que a União Europeia (UE) deve prestar às autoridades e povo de Moçambique, ocorre depois de vários eurodeputados portugueses terem vindo a alertar para a degradação da situação em Cabo Delgado.

A província de Cabo Delgado é alvo de ataques por grupos armados desde outubro de 2017, que já causaram a morte de mais de mil pessoas, além da destruição de várias infraestruturas.

De acordo com as Nações Unidas, a violência armada levou à fuga de 250.000 pessoas de distritos afetados pela insegurança, mais a norte da província.

PAÍS

O Tribunal de Santarém tem agendada para hoje a leitura da sentença do caso de um ex-presidente da Associação de Utilizadores do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena, acusado do crime de peculato.

Fernando Fernandes confirmou ao tribunal que usou 960.000 euros da instituição para investimentos próprios, assegurando que o objetivo era gerar rentabilidade para a associação.

Fernando Fernandes contou que o dinheiro que ia solicitando era utilizado para negócios realizados pelas suas empresas, admitindo que esta era uma forma de não ter de recorrer à banca, evitando demoras e burocracias, mas que, até meados de 2009, devolvia o dinheiro e os respetivos juros, superiores aos que a associação obteria se colocasse o dinheiro em contas a prazo.