De acordo com o presidente da CMF, Miguel Silva Gouveia, decorrente da autorização constante do Orçamento de Estado suplementar às autarquias, desde meados de Agosto de 2020, estas podem recorrer à banca para os efeitos. "Foi precisamente esse trabalho que a Câmara Municipal fez, tirando proveito da credibilização financeira que tem vindo a conseguir ao longo dos últimos anos, com o pagamento de dívida e o pagamento atempado a fornecedores, estamos em condições de poder aceder à banca comercial sem o aval do Estado e sem o aval da Região", apontou.

E explicou onde serão aplicados os 5 milhões de euros: "Sensivelmente metade será em apoios às áreas sociais, educativas e culturais e a outra metade à economia local e ao comércio municipal. A Câmara procura, de uma forma preventiva e percebendo que muitas famílias poderão estar a breve prazo em condições sócio-económicas piores que as que se encontram hoje em dia, estamos a criar uma rede que permitirá, por um lado, reforçar o apoio social que damos às famílias, porque muito provavelmente o universo de beneficiários irá aumentar, seja nos programas ligados à habitação, como o subsídio municipal ao arrendamento, seja no apoio à natalidade e à escola, seja ainda no apoio às bolsas de estudantes universitários, aos medicamentos e à alimentação com o cabaz vital." O autarca garante que esta componente social terá um apoio global de 1,8 milhões de euros.

Esclareceu, ainda, que a parte cultural, porque os agentes culturais "ficaram particularmente expostos nesta  situação de pandemia, aliás as medidas que nos têm sido sugeridas pela autoridade de saúde e as recomendações que são impostas acabam por, de alguma forma, condicionar as actividades culturais", reconhecendo que há um défice de receitas que possam advir destas medidas, a CMF procura garantir que 475 mil euros cobrirão este sector, com "ajudas directas aos artistas, apoios excepcionais às estruturas culturais e um programa 'Cultura Segura'", que visa assegurar que a organização dos mesmos se adapte ás novas realidades.

A CMF destina ainda 190 mil euros para reforçar o programa 'Funchal Educa Mais', que "permitirá manter o apoio tecnológico aos nossos alunos do 1.ª Ciclo e, assim, manter o apoio nos tablets que temos vindo a ceder para que o ensino possa ser feito de uma forma igualitária por todos os cidadãos do Funchal".

Por fim, a vertente económica deste empréstimo destina 2,5 milhões de euros para materializar duas medidas. "Um fundo de apoio à economia local, que procurará manter vivas muitas das lojas que neste momento estão a sofrer com a descida acentuada do número de turistas e, obviamente, os reflexos económicos que daí advêm", justifica. Haverá um conjunto de iniciativas que terá uma dotação de 1,160 milhões de euros, que "procurará apoiar todos os pequenos empresários" afectados por esta crise. A outra parte, 1,3 milhões de euros servirá para apoiar o comércio municipal, nomeadamente aos concessionários que têm uma relação comercial com o  Município, procurando ajudar e manter vivas as estruturas que trabalham nos mercados", aponta.

Miguel Silva Gouveia garantiu que o PSD e o CDS abstiveram-se na votação, pelo que o empréstimo foi aprovado exclusivamente pela votação favorável da Coligação Confiança, que lidera a autarquia.