Madeira

PCP defende reforço de meios humanos nas escolas

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O PCP realizou hoje, dia 14 de Setembro, junto à Escola Secundária Francisco Franco, uma iniciativa política, onde apresentou um conjunto de medidas para "garantir a segurança e saúde de toda a comunidade escolar" no início de um ano lectivo "atípico" marcado pela pandemia, nomeadamente um reforço de meios humanos nas escolas.

“Apesar da recente contratação de 130 assistentes operacionais para as escolas o número é insuficiente para dar resposta à saída de trabalhadores neste sector nos últimos 4 anos e é necessário ter em conta que as exigências colocadas a estes profissionais, devido aos cuidados a ter com a higienização dos espaços e dos procedimentos dos planos de contingência devido ao surto epidemiológico covid-19", alerta o deputado Ricardo Lume, sugerindo que se contrate os candidatos que não foram seleccionados no âmbito do referido concurso público.

Relativamente à classe docente, o deputado comunista sublinha "que é necessário garantir o número de professores suficiente para garantir o normal funcionamento da escola" e que o respeito pelos grupos de risco "não está a ser acautelada", pois "o número de professores nos quadros da Secretaria Regional da Educação e o número de professores contratados é insuficiente".

Para "eliminar incertezas tranquilizar as famílias no início de um ano lectivo atípico" o PCP exige ainda que o Governo Regional, através da Secretaria da Educação, tome as seguintes medidas:

  • "Reforçar de verbas para a aquisição de equipamento de protecção individual para alunos e trabalhadores e material para a higienização dos espaços; 
  • Garantir o transporte escolar adequado e a gratuitidade do passe escolar na escolaridade obrigatória; 
  • Garantir a gratuitidade dos manuais escolares a todos os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória;
  • Garantir o desenvolvimento de actividades seguras de ocupação do tempo livre e garantia de práticas de educação física e do desporto escolar em condições sanitárias adequadas, indispensável à saúde física e mental, à qualidade de vida e à formação integral;
  • Garantir o respeito pelas especificidades do ensino artístico, do ensino profissional, da educação especial e da escola inclusiva, assegurando todos os recursos".
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