Madeira

Decorre amanhã 1.ª reunião da Comissão Consultiva do Programa SIC Cetáceos

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A Comissão Consultiva de Acompanhamento do Programa Especial SIC Cetáceos reúne, amanhã, dia 15 de Setembro, no Auditório do Edifício do campo da Barca, pela primeira vez.

A secretária regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Susana Prada marcará presença na ocasião.

Recorde-se que o Sítio Cetáceos da Madeira foi proposto à Comissão Europeia em 2017 para integrar a Rede Natura 2000, sendo classificado como Sítio de Importância Comunitário, no âmbito da Directiva Habitats, em 2018. Após aprovação e integração na Rede Natura 2000, o Governo dispõe de seis anos para elaborar o seu Programa Especial que deverá estabelecer medidas de monitorização e de protecção específica, se os resultados da monitorização assim o exigirem.

Para este efeito foi criada, em Junho de 2020, uma Comissão Consultiva de Acompanhamento da Elaboração do Programa, constituída por entidades com responsabilidades e interesses na área em questão.

O programa deverá levar 18 meses a ser elaborado, sendo esta a 1.ª reunião entre representantes, onde será feita uma apresentação sobre os objectivos do programa, definição de responsabilidades e de metodologias de trabalho.

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