Centro de Saúde da Calheta
Nestes últimos dias tem vindo a público, na comunicação social e nas redes sociais, o tema do Centro de Saúde da Calheta, uma obra que já foi concluída, e que em breve deverá entrar em funcionamento, logo que seja totalmente equipado com o mobiliário necessário ao internamento dos doentes.
O edifício daquela unidade de saúde é propriedade da Santa Casa da Misericórdia da Calheta, tendo sido por esta remodelado e ampliado, para melhor servir a população do concelho, com o apoio e comparticipação de fundos comunitários.
É um edifício que está arrendado desde o ano de 1999, tendo sido ocupado anteriormente, desde 1976, sem o pagamento de qualquer renda. Esta só começou a ser paga a partir daquele ano de 1999, ao cabo de 8 anos de negociações. O não pagamento de renda durante 23 anos não impediu que a população recebesse os seus cuidados de saúde.
É que os hospitais das Misericórdias tinham sido nacionalizados e ocupados pelo Estado após o 25 de abril. No entanto e com a legislação do governo de Sá Carneiro foi ordenado que as Misericórdias fossem indemnizadas e os seus hospitais passassem a ser arrendados. Assim, o hospital da Misericórdia da Calheta, embora já tardiamente, passou a ter direito a uma renda pela sua ocupação pelo Centro de Saúde.
Mas esta renda, já antiga, depois das obras efetuadas no seu edifício, que foi substancialmente valorizado, terá de se atualizada de acordo com o seu valor atual. Para tal, foi feita uma avaliação por perito independente, e estão a decorrer negociações entre a Misericórdia e o SESARAM para se chegar a um acordo e ser fixada uma renda justa. A Santa Casa da Misericórdia não pode prescindir de uma receita do seu património necessária ao seu funcionamento e manutenção de forma sustentável.
Alias, as administrações que têm gerido a Misericórdia da Calheta, desde a década de 1990, data em que esta instituição foi reativada e passou a exercer a sua missão social, têm sido pautadas pelo rigor e transparência, com as suas contas auditadas e apresentadas pontualmente à respetiva tutela. E os seus membros dirigentes têm exercido os seus cargos de forma gratuita, em regime de voluntariado, o que para eles constitui um ponto de honra.
Como irmão da Santa Casa que sou, tenho acompanhado desde então o percurso desta centenária instituição, que foi criada em 1535 por alvará régio, e é com tristeza que vejo agora serem feitas várias críticas e ataques injustos e sem fundamento a esta prestigiada instituição e à sua provedora, que põem em causa o seu bom nome. Falam sem saberem o que dizem e sem conhecerem a verdade dos factos. “Perdoai-lhes Senhor, porque não sabem o que fazem”.
Magalhães e Almeida