PSD diz que CMF é "incapaz de assumir as suas responsabilidades"
“É lamentável que, perante o incidente ontem ocorrido num dos prédios devolutos da cidade do Funchal, o executivo municipal tenha preferido – no estilo que já lhe é habitual – passar a responsabilidade para terceiros, numa tentativa falhada de disfarçar o facto da bandeira da reabilitação urbana que tanto apregoa não ser mais do que mera propaganda política”.
É desta forma que os vereadores social-democratas eleitos à Câmara Municipal do Funchal (CMF) reagem às declarações ontem proferidas pelo presidente da autarquia, que responsabilizou PSD e CDS pelo colapso da fachada de um edifício devoluto na Rua do Ribeirinho.
Fachada do imóvel que colapsou no interior “não oferece risco”
Presidente da CMF responsabiliza PSD e CDS por ter chumbado a declaração de prédios como devolutos
Orlando Drumond , 09 Setembro 2020 - 17:46
O PSD acusa o autarca de “fugir às suas responsabilidades”, "preferindo colocar o ónus no proprietário que aguarda a viabilização do seu projecto de reabilitação desde 2019 e no PSD, que votou contra a declaração de Prédios Devolutos".
“O que o presidente da Câmara não disse é que essa declaração de Prédios Devolutos teve por intenção a triplicação do IMI que o seu executivo implementou e com a qual o PSD nunca concordou".
No entender dos vereadores social-democratas "uma verdadeira política de reabilitação urbana não se faz penalizando os proprietários mas, sim, incentivando-os a essa mesma recuperação dos seus prédios”.
Com efeito, o PSD que alerta para o facto de "existirem, naquela zona histórica e em muitas outras zonas limítrofes da cidade, prédios devolutos cujos proprietários aguardam resposta da autarquia". Como exemplo, aponta prédio onde "supostamente a Câmara, há mais de quatro anos, já deveria ter reabilitado a Confeitaria Felisberta".
“Não é aceitável termos um executivo incapaz de assumir as suas competências e que mais não faz do que ignorar respostas e dificultar a vida dos proprietários destes prédios (...) não é ao passar as responsabilidades para terceiros que os problemas da reabilitação urbana do concelho se resolvem".
