A propósito da primeira visita oficial do novo Diretor Nacional da PSP (DNPSP), o Superintendente Chefe – Manuel Augusto Magina da Silva, ao Comando Regional da Madeira (CRM), levou-me a escrever este pequeno artigo no barco Lobo Marinho que me leva da Ilha de Porto Santo (regresso das minhas férias) até ao Funchal.

Para mim e penso que para todos os profissionais de polícia, é com imensa felicidade e grande satisfação, que faço constar que a sua visita ao CRM nos enche de orgulho.

Mas antes de iniciar esta missiva, gostaria de não me desculpar pela minha honestidade, visto que honestidade não é uma característica e sim um dever, para o Oficial mais graduado que dirige a mais importante força de segurança em Portugal, a PSP.

Escrevo a V. Exa no momento em que se comemora o 142.º Aniversário do Comando Regional da PSP da Madeira (CRM) e começo desde já por concordar com a sua decisão em processar judicialmente o jornal e o autor do cartoon tornado público, associando supostamente a PSP a grupos radicais. Discutível, é certo, e também de consequências imprevisíveis. Agora, creio que não se pode deixar nenhum bandalho brincar com uma instituição com 153.º anos de história.

Aproveitando a sua preciosa visita nas nossas festividades, motiva esta minha tomada de posição na qualidade de dirigente sindical, para lhe dizer que os seus subordinados profissionais de Polícia que exercem funções no CRM são verdadeiramente notáveis. E tão notáveis, que eles constituem uma valiosa lição de profissionalismo e humanismo nas respostas dadas aos problemas de segurança pública. É assim que as centenas de homens e mulheres que servem o CRM se dignificam, engrandecem e honram a nossa grande instituição.

Até aqui, tudo bem Sr. Diretor. Mas menos bem me parece que, existem alguns assuntos que já incomodam, e deixam muitas incertezas no ar no meio policial, cujas críticas têm sido mais ou menos consensuais, pelo que não valerá a pena aqui dissecá-las ao pormenor, mas tem tudo a ver com a falta de meios humanos nas nossas esquadras, aliada à preocupante média de idade (44 anos) que atinge todo o efetivo do comando regional e a PSP no seu geral.

Apesar de todos os esforços do CRM e da DN, convém, a bem da verdade, repetir que estamos altamente preocupados, com a situação da assistência na doença e na aquisição dos medicamentos aos polícias nesta RAM, e não adianta aqui divagarmos nas deficiências, porque este fenómeno também atinge as nossas famílias e, nem por isto, deixam de existir as cobranças no valor de 3,5% nos nossos vencimentos, valores que consideramos exagerados, e expõe os polícias a algumas vulnerabilidades, o que nos parece que deve ser considerado pela tutela.

É por acreditar, contrariamente, que não existem soluções acabadas e que é possível ampliar a discussão, observaremos Sr. Diretor que na realidade, os polícias a desempenharem funções na Madeira deveriam usufruir do subsídio de insularidade, embora entendamos descabidos o zelo por parte dos Deputados da Assembleia da República, sobre este assunto que contínua em “banho de maria”, e que não posso deixar de colocar aqui e de colocar à sua apreciação as razões do nosso descontentamento.

O pior de tudo, claro, são as intervenções e as investidas da GNR nas nossas competências, numa área territorial que pertence à PSP. Mas há uma coisa que precisa de ser destacado e que não é frequentemente repetido nas notícias, nem reclamado pelas entidades regionais: a lamentável imagem que se dá do Ministério da Administração Interna (MAI), em que a lógica das investidas daquela força de segurança é a mesma, o comportamento é o mesmo, e já não é uma questão de jurisdição territorial, é uma questão de crise de valores e de obsessão pelas nossas competências.

O que pode fazer o nosso Diretor Nacional da PSP para oxigenar não só as entidades regionais, mas o MAI que tanto prezamos e que tanto precisamos. E nestas está necessariamente, a imposição de não deixarmos que se deixe afundar uma instituição que serve a Ilha da Madeira há 142 anos, está a obrigação de tudo fazermos para que esta não se transforme irrecuperavelmente numa Polícia Municipal.