Madeira

Ruído da igreja do Carmo alvo de queixa

Autarquia de Câmara de Lobos já recebeu queixas e vai mandar medir os decibéis

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Município pede bom senso aos paroquianos e à Igreja

Há muito que um grupo de paroquianos do Carmo, em Câmara de Lobos, diz viver um autêntico martírio com o ruído que sai da igreja. São os sinos que tocam à hora e é o som das celebrações eucarísticas que sai através da instalação sonora colocada no topo da torre do templo. O protesto já chegou à Câmara Municipal que contratou uma empresa especializada para medir os decibéis numa tentativa de aferir se existe infracção.

Ao DIÁRIO o vereador Leonel Silva adianta que o município “está a acompanhar e cinco situações de queixas formais relacionadas com actividade ruidosa: duas relacionadas com ruído provocado por estabelecimentos comerciais de bar, duas relacionadas com equipamentos de refrigeração de estabelecimentos comerciais e uma relacionada com a actividade sonora de uma igreja”.

Confirma que a queixa foi apresentada no “ano passado alegando que o ruído dos sinos, dos megafones e dos fogos de estalo (aquando das festividades) provocam incómodos de vizinhança”, confirmando igualmente ter reunido com o pároco no sentido de ser “garantido o cumprimento dos limites de ruído tipificados na lei para que seja salvaguardada a qualidade ambiental e o bem estar da população”.

Decorrente dessa abordagem inicial, “tenho informação que a igreja paroquial em causa já adoptou algumas medidas, nomeadamente restringindo o período de emissão sonora do toque dos sinos e da transmissão das missas, em especial nos períodos nocturnos, por forma a respeitar os períodos de descanso das pessoas”.

Todavia, ao que parece, as queixas continuam pelo que não resta outra alternativa a contratação de técnicos para medirem o ruído atendendo que o município não dispõe de equipamentos apropriados: “Na passada segunda-feira reuni com uma empresa especializada em medição de ruído e estamos a preparar o agendamento de uma vistoria para a medição acústica da actividade sonora da igreja para se poder avaliar se estão, ou não, a ser cumpridos os limites de ruído fixados pela lei”.

De qualquer modo, o autarca social-democrata entende que toda e qualquer actividade ruidosa deve ser devidamente enquadrada nos limites fixados pela lei habilitante (Lei Geral do Ruído), sendo que a igreja não é diferente. Porém, sublinha, que “a prática e ritual litúrgico da Igreja Católica, da qual faz parte o ancestral toque dos sinos, não está sujeito a licenciamento administrativo, porque tal se opõe o princípio da liberdade religiosa e de culto”. 

Dito por outras palavras, estando acauteladas as questões em matéria de ruído e cumpridos os limites sonoros tipificados pela lei, a edilidade “não vê esta autarquia razão para impedir a igreja paroquial de exercer o seu direito de culto religioso. Vamos assim, aguardar os resultados  medição do ruído para termos dados concretos sobre os quais iremos tomar uma decisão mais definitiva. Em todo o caso, esta é uma situação que exige uma qualidade tão necessária nos tempos que correm: o bom senso”, complementou.

Paróquia tenta remediar

O DIÁRIO sabe que o actual sacerdote, Marcos Pinto, quando chegou à paróquia, diminuiu para metade do toque das badaladas (que não se podem alterar porque não é sistema de som, mas sim, sinos de bronze e martelo) justamente por concordar que o som estava acima do razoável.


Desde então, que há cerca de três anos, que os sinos tocam das 8 às 21 horas somente com as badaladas da hora (exemplo às 15 horas só tocam três badalos) e às meias horas um badalo. Também 30 minutos antes da missa toca uma ‘chamada’ nos horários permitidos por lei. Na primeira missa de Domingo foi retirada totalmente o roque dos sinos para não criar mais atritos, passando a tocar somente às 9 horas. 

Dos que defendem a igreja, alegam que a igreja já existia e os sinos também muito antes de alguns moradores viverem nas proximidades.

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