Há pelo menos seiscentos e um anos que estas três palavras “sucesso, mar, Madeira” estão profundamente interligadas em Portugal.

O sucesso da nossa nação, o sucesso do nosso povo, é em grande medida o resultado da nossa vocação atlântica e da redescoberta e do povoamento da Madeira.

Foi na Madeira onde tudo começou, a aventura por mares nunca antes navegados, a primeira experiência de povoamento, a criação da primeira cidade no novo mundo, a atribuição à diocese do Funchal do mais vasto território de sempre, com jurisdição sobre “todas as terras descobertas e por descobrir” pelos navegadores portugueses na África, Brasil e Ásia.

Ao longo da nossa história e durante séculos, a nossa dimensão marítima e a nossa vocação atlântica permitiram a Portugal ultrapassar a periferia territorial europeia e ganhar escala enquanto potência marítima mundial.

O mar foi e continua a ser um importante ativo e um recurso decisivo para o nosso futuro.

Seiscentos e um anos depois, “sucesso”, continua a significar “mar”, continua a significar “Madeira”, graças ao Registo Internacional de Navios da Madeira criado em 1989.

O RINM-MAR é um dos maiores instrumentos de desenvolvimento da estratégia nacional do mar em Portugal, é um dos maiores registos de navios a nível europeu, quer em termos de tonelagem, de arqueação bruta, quer em termos de número de navios.

O RINM-MAR é um exemplo de sucesso extraordinário, elogiado por todos, a nível nacional, europeu e internacional.

O facto de Portugal ter registado sob a sua bandeira uma frota de cerca de 600 navios, a que corresponde uma arqueação bruta de perto de 20 milhões de toneladas, confere ao nosso país maior poder de representação e influência em matéria de transporte marítimo, na zona económica exclusiva, na UE e junto de organizações do sector nomeadamente a IMO e a EMSA,

O registo contribui para a criação de emprego e é também uma importante fonte de receita para a Madeira.

Orgulhamo-nos de ter conseguido agendar com caráter de urgência, na Assembleia da República, a revisão há muito aguardada do regime jurídico do registo e de termos conseguido fazer aprová-la contra os habituais velhos do Restelo.

A aprovação desta revisão é mais uma importante conquista da Madeira e é um contributo decisivo para aumentar o crescimento e a competitividade do nosso Registo.

Em julho, conseguimos também fazer aprovar no parlamento nacional, um diploma que confere mais poderes à Madeira na gestão do mar e que altera a Lei que estabelece as bases da política de ordenamento e de gestão do Espaço Marítimo Nacional.

Esta aprovação é um importante avanço para a Madeira e constitui mais um passo na consolidação da nossa Autonomia Regional, ao garantir aos órgãos de Governo próprio um papel mais decisivo na gestão do nosso mar.

Um avanço que, ainda assim, consideramos que poderia ter sido muito mais expressivo, numa matéria que é crucial para o futuro da Região, uma matéria onde a Madeira tem de poder exercer as suas competências de pleno direito e em toda a sua extensão.

Um avanço que contou com a oposição e com o voto contra de dezassete deputados do partido socialista, que dizem esperar pelo veto do Presidente da República.

Em julho, ficamos também a saber que a visão estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020 -2030, que o Governo da República encomendou ao Eng. António Costa Silva, ignora a Madeira.

Mais uma vez o Governo de António Costa apresenta um plano que corresponde a uma visão estritamente partidária e socialista do território que exclui a Madeira e limita-se a atribuir-lhe um mero pólo de uma “grande Universidade do Atlântico”, que será alegadamente criada nos Açores.

A história, a importância e o contributo decisivo da Madeira e do seu registo de navios são propositadamente ignorados em todas as referências do plano à dimensão marítima e à nova relação que o Governo socialista pretende iniciar com o mar.

Como pode o Governo de António Costa falar em cluster do mar e pensar em tratar o mar como um ativo crucial do território e do desenvolvimento do país, ignorando a importância e a dimensão marítima da Madeira e o sucesso europeu do Registo Internacional de Navios da Madeira?

O sucesso do mar da Madeira parece incomodar Lisboa, já dizia Salvador Dali “o termómetro do sucesso é a inveja dos descontentes”.