Albuquerque diz que decisões do Tribunal Constitucional são “centralistas”
A propósito da decisão do Tribunal Constitucional, que considera que o confinamento obrigatório nos Açores é inconstitucional, o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, afirmou que as decisões do Palácio Ratton “nos últimos anos têm sido decisões centralistas” e que algumas ainda “concebem as regiões autónomas como colónias”.
Já sobre as medidas profiláticas tomadas para a pandemia, Miguel Albuquerque questiona se o Ratton considera constitucional fazer festas com 100 mil pessoas, como a do Avante: “Esse é que é o problema, não é o problema de tomar medidas de protecção à saúde pública”, reforçou.
Miguel Albuquerque disse ainda que “uma das decisões mais vergonhosas” do Tribunal Constitucional foi a relacionada com a sobretaxa do IRS da RAM.
O presidente do Governo falava à margem de uma visita à obra do Ribeiro da Corujeira, na freguesia do Monte
Governo dos Açores violou Constituição ao impor quarentena obrigatória
A decisão foi tomada pelo Tribunal Constitucional
Agência Lusa , 05 Agosto 2020 - 08:21
