A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia já publicou o calendário escolar aprovado para o ano lectivo de 2020/21 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Madeira que, em síntese, confirma as datas avançadas pelo DIÁRIO na notícia de 18 de Julho último.

A tutela do Governo Regional sustenta que o calendário, agora aprovado, “visa salvaguardar o interesse das famílias, procurando estabelecer uma medida de conciliação entre as necessidades educativas e a organização da vida familiar das crianças e dos alunos”.

Assim, as actividades lectivas têm início entre 7 e 11 de Setembro para o ensino básico e entre 14 e 17 de Setembro para o ensino secundário, sendo que o 1.º período termina a 18 de Dezembro de 2020, de acordo com o despacho n.º 303/2020, publicado esta terça-feira no Jornal Oficial da Região.

O 2.º período decorre de 4 de Janeiro a 19 de Março de 2021 para os ensinos básico e secundário.

Já o 3.º período arranca a 6 de Abril de 2021 e termina a: 9 de Junho para os 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade; 15 de Junho para os 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade; e 30 de Junho para os 1.º e 2.º ciclos (1.º aos 6.º anos de escolaridade).

Refira-se que as escolas da rede pública de educação e ensino, dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário têm a possibilidade de adoptar soluções próprias relativas à organização do ano escolar, nos termos dos n.ºs 5 e 6 da Portaria 265/2016, de 13 de Julho.

Quanto às interrupções lectivas dos ensinos básicos e secundário, ficaram definidas da seguinte forma: férias de Natal decorrem de 21 de Dezembro a 31 de Dezembro de 2020; de Carnaval vão de 15 de Fevereiro a 17 de Fevereiro de 2021; e de Páscoa de 22 de Março a 5 de Abril de 2021.

Os alunos da Madeira terão, assim, mais 5 dias de férias na Páscoa em 2020/2021, comparativamente ao que está definido para as escolas de Portugal continental. Serão no máximo 184 dias de aulas para o 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico.

Recorde-se que no próximo ano lectivo deverão ser 13 as escolas da Região que vão optar pela organização do ano em dois semestres. No ano lectivo anterior foram 11, mas para 2020/2021 outros dois estabelecimentos de ensino já manifestaram interesse em tal organização, nomeadamente a Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos dos Louros e a Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol.

Creches reabrem a 7 de Setembro

As actividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar têm início a 7 de Setembro de 2020 e termo a 16 de Julho de 2021.