Costa pede consenso para a recuperação e avisa que resposta à crise é uma maratona
O secretário-geral do PS apelou hoje ao consenso político e social na execução dos programas de recuperação económica, alegando que a batalha contra a crise é uma maratona e a resposta transcende o horizonte da actual legislatura.
Esta posição foi transmitida por António Costa no final de um discurso com cerca de uma hora, na abertura da Conferência Nacional do PS, no auditório do Convento de São Francisco, em Coimbra, durante o qual apresentou as linhas gerais dos planos de recuperação em preparação pelo Governo.
Agência Lusa , 30 Agosto 2020 - 11:02
Em relação a estes programas, o líder socialista considerou fundamental a existência de "um consenso" político e social, porque "o país não tem pela frente uma corrida de cem metros".
"Muitos acreditaram que a covid-19 desaparecia, se estivéssemos 15 dias em estado de emergência e nos fechássemos em casa, mas já percebemos que não é assim. Esta é uma maratona do ponto de vista sanitário. Mas é também uma maratona dos pontos de vista económico e social", advertiu o primeiro-ministro.
Neste ponto, António Costa frisou que não se pode dizer simultaneamente que Portugal enfrenta "a maior crise económica de sempre e esperar que essa crise desapareça amanhã por milagre, se a covid-19 desaparecer".
"Não, a covid-19 vai deixar marcas, porque houve empresas que foram destruídas, há empresas que não vão reabrir e há capital que se perdeu. A recuperação desta crise é um trabalho de fundo e muito exigente", acentuou o secretário-geral do PS.
Na parte final da sua intervenção, o líder socialista alegou então que a União Europeia, "mesmo com algum optimismo, estima que só em 2022 se chegará ao nível em que o conjunto dos Estados-membros se encontrava em 2019.
"Isto significa que perdemos três anos. Portanto, estamos perante uma batalha de fundo, de longo prazo, cuja resposta exige amplo consenso para poder ser executada e grande estabilidade nas políticas para que não haja hesitações", advertiu novamente.
Neste contexto, António Costa adiantou que em breve será apresentado no parlamento o Programa Nacional de Infraestruturas, "que recolheu um amplo consenso".
O secretário-geral do PS referiu depois que, embora "sabendo que não era o calendário para a regionalização, foi dado um passo da maior importância" em matéria de descentralização, com o Governo a prescindir de nomear a totalidade dos presidentes e dos vice-presidentes das comissões de coordenação de desenvolvimento regional (CCDR).
"Passaremos a ter um sistema em que o presidente será eleito por todos os autarcas da região" e só um dos "vice" será designado pelo Governo.
"Enganaram-se aqueles que pensavam que não íamos cumprir e em Outubro haverá eleições para os presidentes das CCDR. Isto significa que queremos envolver todos neste esforço de recuperação do país", argumentou logo a seguir.
Para esse esforço, António Costa disse contar "com todas as forças políticas", razão pela qual o executivo também levará a debate na Assembleia da República "a visão estratégica que o professor António Costa e Silva irá apresentar no próximo dia 15 de Setembro".
"No próximo dia 21, iniciarei consultas com todos os partidos e também uma reunião do Conselho Económico e Social para se discutir o programa de recuperação e resiliência. Iremos partilhar com os autarcas não só a execução, mas também a concepção, desde o primeiro momento, dos próximos programas operacionais regionais. Essa é a razão que explica que a eleição [dos presidentes das CCDR] se realize agora e não daqui a um ano", alegou.
De acordo com António Costa, se esse passo tivesse de esperar pelas eleições autárquicas de Outubro de 2021, os programas operacionais regionais teriam de aguardar um ano.
"Esses programas têm de ser elaborados agora, têm de ser apresentados em Bruxelas agora", justificou.
"Não tenham medo da descentralização. Confiem a assumam a vossa capacidade", acrescentou o primeiro-ministro, dirigindo-se ao conjunto dos autarcas.
Traçado o quadro das relações institucionais ao nível das regiões, o secretário-geral do PS aludiu ao quadro político nacional, defendendo que o seu Governo "preparou o país com uma visão estratégica e com uma agenda Portugal 2030".
"Criámos as condições institucionais ao nível regional para que esse trabalho possa ser feito não de uma forma centralizada. Estamos a trabalhar para criar as condições políticas para que, no horizonte da legislatura, haja a estabilidade necessária, tendo em vista aprovar, lançar e executar todos esses programas. Esses programas não são programas deste Governo, transcendem esta legislatura e alguns transcendem mesmo a legislatura seguinte. É com todos que contamos", acrescentou.
Agência Lusa , 31 Agosto 2020 - 15:00
