Madeira

Governo denuncia discriminação da Câmara do Funchal

Executivo regional sente-se "amordaçado" por não poder usar da palavra no Dia da Cidade, já que a CMF não contempla intervenção habitual, gesto que Pedro Calado lamenta

Esta imagem não vai repetir-se este ano.

'Vice' critica "desrespeito institucional e grave postura democrática"

Ao contrário do que é habitual, o programa oficial de comemoração do Dia da Cidade do Funchal não contempla qualquer intervenção do Governo Regional

Pedro Calado, que vai representar amanhã o executivo madeirense na cerimónia, garante ao DIÁRIO que se sente "chocado" com as condicionantes do convite que lhe foi endereçado e lamenta a atitude discriminatória da Câmara Municipal do Funchal, "de claro desrespeito institucional e das regras da sã convivência democrática, ao querer amordaçar o executivo, retirando-lhe a palavra na cerimónia solene comemorativa do dia da cidade, algo de que não há memória na história do município".

Sabe o DIÁRIO que a CMF alegou que atendendo à situação da pandemia, a cerimónia seria restringida ao máximo, dando a palavra apenas aos da "casa".

Para Pedro Calado, a atitude, que "roça tiques de despotismo", não colhe qualquer anuência na sua argumentação oficial, "já que os fundamentos pandémicos, atabalhoadamente apresentados, não combinam com aquilo que se regista na prática". E explica: "

A Câmara do Funchal, que nos últimos anos optou por cerimónias ao ar livre, resolveu, em 2020, em plena pandemia mundial, deslocar o acto solene para um espaço fechado, contrariando tudo o que é de bom-senso e orientação da Direção Geral da Autoridade Regional de Saúde no combate à propagação do vírus SARS-CoV-2. Ou seja, deslocou um acto oficial de um espaço aberto para um espaço fechado, manteve, e bem, o direito de intervenção das forças políticas representadas na Assembleia Municipal, sem qualquer limitação no tempo, mas, argumentando com a necessidade de encurtar a cerimónia, resolveu o executivo da Câmara “amordaçar” o Governo Regional, certamente com o receio de que a palavra proferida pelo seu representante fosse um potencial foco de contaminação da COVID-19.

O Vice-Presidente do Governo entende haver motivo para questionar "se estaria o Presidente da Câmara do Funchal preocupado que nos 5 ou 10 minutos da intervenção do membro do Governo Regional, a plateia corresse real perigo de contaminação pandémica".

Perante aquilo que considera ser uma "inusitada e pouco democrática decisão", o Governo "por respeito a todos os Funchalenses, ainda que amordaçado e discriminado", far-se-á representar na cerimónia de comemoração do Dia da Cidade do Funchal, "mesmo que isso continue a incomodar o Presidente da Câmara e os vereadores do Partido Socialista".