ONU pede acção para travar despejos forçados que são "violação escandalosa" de direitos
Um perito da ONU alertou hoje que milhares de pessoas em todo o mundo estão a ser confrontadas com despejos forçados em plena pandemia da doença covid-19, pedindo aos governos internacionais que travem e proíbam este tipo de acção.
"Perder a casa durante esta pandemia pode significar perder a vida", afirmou o relator especial da ONU para a habitação adequada, Balakrishnan Rajagopal, em declarações em Genebra.
"Estamos a assistir atualmente a uma aceleração (do número) de despejos e de demolições de casas", lamentou o perito independente, nomeado pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
E reforçou: "O direito à habitação é central em qualquer resposta à pandemia".
Entre outros exemplos, Balakrishnan Rajagopal mencionou o caso das mais de 8.000 pessoas que foram expulsas das respetivas casas num único dia no Quénia em maio passado ou a situação das cerca de 2.000 famílias no Brasil que ficaram sem teto em plena pandemia do novo coronavírus.
As proibições e as suspensões temporárias das ações de despejo decretadas "em muitos países já terminaram ou estão prestes a ser levantadas, o que suscita sérias preocupações sobre um possível tsunami de despejos" num futuro próximo, alertou o relator especial.
"Os governos não devem permitir que as pessoas fiquem sem abrigo durante esta pandemia porque perderam os respetivos empregos e não podem pagar a renda ou o empréstimo à habitação", prosseguiu o perito.
Segundo o centro de estudos norte-americano Aspen Institute, mais de 40 milhões de americanos correm o risco de perder as respetivas casas nos próximos meses.
"Os despejos forçados são uma violação escandalosa dos direitos humanos", concluiu Rajagopal.
