Madeira abrangida pelas linhas de apoio nacionais para a Cultura
Estas linhas visam "apoiar a retoma e manutenção das actividades das entidades artísticas e o seu regular funcionamento”
A Madeira está abrangida pelas três linhas de apoio para profissionais e entidades da cultura previstas no Programa de Estabilização Económica e Social e que já se encontram disponíveis on-line.
Em comunicado, o Ministério de Graça Fonseca, informou que a linha de apoio às entidades artísticas, “visa apoiar a retoma e manutenção das actividades das entidades artísticas e o seu regular funcionamento”.
“Podem solicitar esse apoio, as entidades que tenham que tenham sido consideradas elegíveis e não apoiadas no âmbito do programa de apoio sustentado 2020-2021 da Direcção Geral das Artes (DGArtes), em qualquer das áreas artísticas a concurso, bem como as entidades beneficiárias do programa de apoio sustentado (quadrienal e bienal) da DGArtes” realça Graça Fonseca.
A primeira linha, apoia a retoma e manutenção das actividades das entidades artísticas e o seu regular funcionamento, tendo em conta os prejuízos decorrentes da suspensão total ou parcial de actividade no contexto da pandemia covid-19. Podem solicitar esse apoio as entidades que tenham sido consideradas elegíveis e não apoiadas no âmbito do programa de apoio sustentado 2020-2021 da Direcção-Geral das Artes, em qualquer das áreas artísticas a concurso, bem como as entidades beneficiárias do programa de apoio sustentado (quadrienal e bienal) da Direcção-Geral das Artes.
A segunda apoia a adaptação de espaços e equipamentos culturais às regras e recomendações das autoridades competentes no contexto da pandemia covid-19, sendo elegíveis pessoas colectivas de direito privado com sede em Portugal que exerçam actividades de natureza não lucrativa e sejam proprietárias e/ou responsáveis pela gestão de espaços e equipamentos culturais, tais como teatros, cineteatros e auditórios culturais.
A terceira é para apoio complementar ao apoio social concedido pela Segurança Social a trabalhadores independentes da área da Cultura, abrangendo diversas actividades, designadamente, artistas, autores, técnicos.
Os formulários podem ser encontrados no site, onde é possível também consultar documentos de perguntas frequentes sobre cada uma das linhas, e podem ser apresentados até 4 de Setembro.
