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Ministros das Finanças da zona euro vão hoje eleger o novo presidente do Eurogrupo

Os ministros das Finanças da zona euro vão hoje eleger o novo presidente do Eurogrupo, numa reunião por videoconferência que assinala a despedida europeia de Mário Centeno e a estreia do ministro João Leão.

Depois de Centeno ter anunciado, em junho, a sua saída do Governo e abdicado de concorrer a um segundo mandato à frente do Eurogrupo, três governantes avançaram com candidaturas à presidência do fórum informal de ministros das Finanças da zona euro: a espanhola Nadia Calviño, o irlandês Paschal Donohoe e o luxemburguês Pierre Gramegna.

Com Centeno a considerar que este é um "excelente conjunto de candidatos" à presidência do Eurogrupo, o que demonstra a relevância atual do fórum no que se refere a assegurar a estabilidade e prosperidade da zona euro, Portugal já anunciou que o seu voto, que já será depositado por João Leão -- em funções desde 15 de junho --, irá para a candidata socialista espanhola.

"Apoiaremos a candidatura de Nadia Calviño à presidência do Eurogrupo, desde logo pelas suas qualidades pessoais, pela forte experiência que tem em matéria europeia e também pela convergência de pontos de vista que temos mantido sobre o que deve ser o futuro da União Económica e Monetária", afirmou na segunda-feira o primeiro-ministro, António Costa, que lembrou também a "boa tradição" de Portugal e Espanha "de apoio recíproco às candidaturas internacionais".

Os três candidatos farão curtas intervenções na reunião de hoje, realizada ainda à distância devido às restrições relacionadas com a pandemia de covid-19, após o que terá início a votação -- secreta e eletrónica --, vencendo aquele que obtiver os votos de pelo menos 10 dos 19 países da zona euro, pelo que poderá haver necessidade de uma segunda volta.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O festival internacional de curtas-metragens Leiria Film Fest acontece entre hoje e domingo, num modelo simplificado, adaptado às condicionantes da pandemia de covid-19, com sessões 'online' e presenciais em Leiria e na Batalha.

Prevista para arrancar a 11 de março, a sexta edição foi adiada devido à covid-19.

O programa do festival centra-se nas sessões competitivas, apesar de estarem previstas algumas sessões especiais e um novo espaço de conversa, a transmitir pela internet. Presencialmente, só há exibição em dois momentos: no sábado os filmes vencedores são mostrados no Teatro Miguel Franco, em Leiria, e no domingo é projetado no Auditório Municipal da Batalha um conjunto de filmes sobre inclusão.

Três curtas-metragens, de Leonor Teles, Sofia Bost e Mariana Gaivão, "uma celebração do cinema português no feminino", estreiam-se hoje, em 12 salas do país.

Em estreia conjunta, chegam aos cinemas os filmes "Dia de Festa", de Sofia Bost, "Ruby", de Mariana Gaivão, e "Cães que ladram aos pássaros", de Leonor Teles, todos eles já exibidos em festivais internacionais.

Os três filmes estarão em exibição em Lisboa, Porto, Setúbal, Cascais, Viana do Castelo, Caldas da Rainha, Guarda, Covilhã, Braga, Albufeira, Ponta Delgada e Funchal.

DESPORTO

O FC Porto pode sagrar-se hoje campeão português de futebol, na 31.ª jornada da I Liga portuguesa de futebol, caso vença em Tondela e o Benfica seja derrotado pelo Famalicão.

Com seis pontos de avanço e vantagem no confronto direto, os 'dragões' podem celebrar o 29.º título "já no sofá", uma vez que entram em campo em Tondela às 19:15, antes de o Benfica jogar em Vila Nova de Famalicão, às 21:30.

Quase na máxima força - apenas Marcano é baixa - o FC Porto visita um terreno onde nunca perdeu, nem sofreu golos, vencendo três vezes e empatando uma, frente a um aflito Tondela, três pontos acima da zona de despromoção.

Com Nélson Veríssimo já confirmado como treinador até final da temporada, o Benfica terá em teoria uma tarefa mais complicada, uma vez que visita o Famalicão, que ocupa o quinto lugar, último de acesso à Liga Europa.

No outro encontro do dia, o Rio Ave, sexto classificado, a um ponto do Famalicão, recebe o Portimonense, 17.º e primeiro conjunto abaixo da "linha de água", a três pontos da zona de salvação, a partir das 17:00.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

O Tribunal Supremo de Angola procede hoje à leitura dos quesitos do julgamento do caso "500 milhões", em que são arguidos Valter Filipe, ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José Filomeno "Zenu" dos Santos, ex-presidente do Fundo Soberano de Angola, Jorge Gaudens Sebastião, empresário angolano, e António Bule Manuel, administrador do BNA.

Os arguidos respondem por uma alegada transferência indevida de 500 milhões de dólares (445 milhões de euros) do Estado angolano para um banco no exterior.

O caso que remonta 2017 e refere-se a uma suposta transferência ilícita de 500 milhões de dólares do BNA para uma conta no Credit Suisse de Londres, Inglaterra, dinheiro que seria uma espécie de pagamento avançado que culminaria num financiamento para Angola de 30 mil milhões de dólares (27 mil milhões de euros).

PAÍS

Sindicato dos Enfermeiros Portugueses realiza hoje uma concentração em frente ao Hospital de Viseu para alertar para os problemas que afetam os enfermeiros que trabalham naquela instituição de saúde.

A não contabilização de pontos ou incorreta contabilização para efeitos de carreira, a avaliação do desempenho por resolver, a subvalorização do trabalho especializado e a compensação pelo risco e penosidade da profissão sem discriminação são algumas das reivindicações.

Os enfermeiros pedem ainda a admissão de mais profissionais para reforço do Serviço Nacional de Saúde.

POLÍTICA

O ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, reúne-se hoje em Berlim com a sua homóloga alemã, Annegret Kramp-Karrenbauer, com as "prioridades comuns" na presidência do conselho da União Europeia em cima da mesa.

O encontro, pelas 12:30 locais (11:30 em Lisboa), incide sobre as "prioridades comuns" no âmbito da presidência do Conselho da União Europeia, atualmente a cargo da Alemanha e que Portugal assumirá no primeiro semestre de 2021, indica uma nota do Ministério da Defesa.

Na reunião, os dois governantes vão ainda abordar temas da "Europa da Defesa, nomeadamente os projetos da Cooperação Estruturada Permanente (PESCO, na sigla em inglês), as missões e operações da União Europeia, a cooperação UE-NATO e a ação da UE na região do Sahel".

João Gomes Cravinho e Annegret Kramp-Karrenbauer vão também "trocar impressões" sobre a resposta dos dois países e a intervenção das Forças Armadas no combate à pandemia de covid-19.

No passado dia 18, o ministro português identificou a "melhoria do contributo militar para a resposta a emergências complexas", assim como "a sua melhor coordenação a nível europeu" será uma das prioridades da presidência portuguesa da União Europeia, no primeiro semestre de 2021.

O ministro alertou então, numa cerimónia no Forte de São Julião da Barra, em Oeiras, que "este tipo de emergências", como a do surto do novo coronavírus, que paralisou parcialmente Portugal e a Europa, "poderão vir a ser mais frequentes no futuro, nomeadamente por via dos riscos resultantes das alterações climáticas, ou das transformações na biotecnologia ou no ciberespaço".

SOCIEDADE

A Ministra da Justiça apresenta hoje no parlamento a proposta de Lei de Política Criminal para o biénio de 2020-2022, com objetivos, prioridades e orientações para a prevenção da criminalidade, linhas de investigação criminal, ação penal e execução de penas.

De acordo com o Governo, a proposta de Lei "teve em conta o Relatório Anual de Segurança Interna de 2019 e análises prospetivas internacionais, nomeadamente da EUROPOL, e o impacto de diferentes fenómenos criminais na vida dos cidadãos".

Entre as prioridades da nova legislação é apontada a proteção dos mais vulneráveis em situações de violência doméstica ou em contexto familiar e de crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual.

A proposta de Lei propõe-se também privilegiar a área da recuperação de ativos, "promovendo a restituição de bens, valores e património à comunidade".

Linha orientadora da nova legislação é ainda a reinserção e prevenção da reincidência, com base em programas para jovens adultos, condenados por crimes de violência doméstica, contra a liberdade e a autodeterminação sexual, autores de incêndio rural e praticantes de crimes rodoviários.

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