Acordo comercial entre UE e Vietname entra em vigor no sábado
O acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Vietname entra em vigor no sábado, eliminando cerca de 99% das taxas aduaneiras das mercadorias comercializadas entre as duas regiões, foi hoje anunciado.
"As exportações da UE para o Vietname serão menos tributadas a partir de amanhã [...] devido à entrada em vigor do acordo comercial", assinala a Comissão Europeia em comunicado hoje divulgado.
Além de eliminar 99% das barreiras comerciais, este protocolo também "torna mais fácil para as empresas europeias fazerem negócios no Vietname", dado que passam a poder "investir e lançar para contratos governamentais com oportunidades iguais aos seus concorrentes locais", destaca Bruxelas.
A Comissão Europeia fala, assim, de "benefícios económicos aliados a garantias de respeito dos direitos dos trabalhadores, da protecção ambiental e do Acordo de Paris sobre o clima", além de o acordo conter "disposições fortes, juridicamente vinculativas e executáveis, sobre desenvolvimento sustentável".
Após terem surgido críticas ao acordo por desrespeito, por parte do Vietname, destes parâmetros, Bruxelas adianta que o acordo comercial inclui, assim, uma ligação institucional e jurídica ao Acordo de Parceria e Cooperação Vietname, permitindo uma acção adequada no caso de violações graves dos direitos humanos.
O Vietname torna-se no 77.º país com os quais a UE tem acordos comerciais.
O acordo foi aprovado pelos Estados-membros da UE, ao nível do Conselho, em Junho de 2019 e ratificado pelo Parlamento Europeu em Fevereiro deste ano.
O Vietname é o segundo maior parceiro comercial da UE no sudoeste asiático, a seguir a Singapura, o que se traduz num comércio de bens no valor de 45,5 mil milhões de euros (dados de 2019) e num comércio de serviços de cerca de 4 mil milhões de euros (dados de 2018).
As principais exportações da UE para o Vietname são produtos de alta tecnologia, incluindo maquinaria e equipamento eléctrico, aeronaves, veículos e produtos farmacêuticos, enquanto as principais importações da UE no Vietname são produtos electrónicos, calçado, têxteis e vestuário, bem como café, arroz, frutos do mar e mobiliário.
